Microempreendedores recorrem a portabilidade de dívidas para garantir a permanência no mercado. Ser dono do seu próprio negócio é uma atividade que requer coragem. Nem sempre há dinheiro em caixa disponível e inúmeras são as opções, inicialmente atrativas, que podem ampliar as dívidas dos pequenos negócios. Abaixo, um especialista te explica como funciona a portabilidade de dívidas.
A portabilidade de dívidas é como comprar uma dívida. Ao tomar um empréstimo de outro banco, ele paga seu contrato com a antiga instituição e estabelece uma nova. Portanto, você não deverá nada ao banco anterior e este novo contrato terá os termos acordados entre você e a nova instituição.
Abaixo, o FDR convidou Fabio Luiz dos Santos, especialista em finanças e professor da FAATEESP, para uma entrevista exclusiva. Ele traz todos os detalhes sobre esse tipo de serviço financeiro. Acompanhe:
O que é a portabilidade?
Portabilidade vem do verbo “portar”. E portar significa levar, carregar algo com você.
Portabilidade de crédito é a transferência de um contrato de crédito de uma instituição financeira para outra instituição financeira, mediante a solicitação do cliente. O valor e a duração da nova operação de crédito não poderão ser superiores ao valor e duração do contrato original.
Como os empreendedores podem buscar esse serviço, e como pode ser feito?
O cliente procura um banco com melhores taxas de juros e prazos de pagamento de dívidas e solicita a transferência no banco de destino.
Essa portabilidade precisa ser negociada, pois o novo banco vai comprar a dívida e corre o risco de o cliente não conseguir cumprir com o pagamento. Cabe então à instituição avaliar o perfil do solicitante através de análises de histórico positivo (caso tenha), qual a sua pontuação, se tem histórico de bons pagamentos, se tem renda fixa etc.
Se a portabilidade do crédito for aprovada, o banco de destino pagará a dívida ao banco original e refinanciará o saldo devedor à taxa de juros acordada. E observe o fato de que não ocorre IOF nesta operação de portabilidade.
Certifique-se que os custos efetivos totais do seu banco de destino (incluindo taxas de juros, seguro, taxas de estabelecimento do contrato, impostos e todas as outras cobranças de parcelamento da dívida) são melhores do que o seu banco de origem.
Observe que o banco de origem tem interesse em permanecer com o cliente, portanto, ele terá cinco dias úteis para fazer uma contraproposta igual ou reduzindo ainda mais os juros que serão cobrados pelo banco de destino. Caso a contraproposta seja aceita pelo consumidor, a portabilidade será cancelada. Se negado, a portabilidade é realizada automaticamente.
O que o empreendedor pode se atentar na hora de fazer a portabilidade de dívidas?
Nenhuma instituição financeira é obrigada a aceitar a portabilidade de conta ou crédito para novos clientes. No entanto, se aceito, ela não pode oferecer portabilidade condicionada à compra de produtos bancários. Isso é tão comum que os consumidores precisam ficar de olhos abertos.
Enquanto a Lei de Proteção ao Consumidor proíbe que os bancos sigam com essa atitude comercial, na prática, vemos os bancos “forçando” os clientes a comprar seguros, títulos de capitalização, aderir a planos de previdência privada, ou algum outro produto em troca da portabilidade de crédito.
Se essa prática for comprovada, pode ser feita uma reclamação no Procon local.
Qual os benefícios para o empreendedor de fazer a portabilidade?
Quando optar pela portabilidade de crédito, o tomador (pessoa física ou jurídica), transfere a dívida para um banco com taxas de juros menores. Sendo assim, o contratante continua com um crédito de mesmo valor, mas paga menos juros a cada mês.
Essa concorrência só tende a favorecer cada vez mais os consumidores, que podem se servir de taxas de juros menores e se beneficiar de melhores serviços.
Quais os riscos e vantagens de uma portabilidade de crédito como o empréstimo do Auxílio Brasil?
No crédito consignado, como vantagens, podemos destacar que as taxas de juros são menores. Com taxas inferiores às das demais linhas de crédito do mercado, o consignado pode ser útil em uma situação emergencial, tem facilidade para contratar e com prazos mais longos, e o risco de perder o emprego é negociável principalmente na contratação com algum tipo de cobertura de seguro.
Como desvantagens para quem está contratando, no empréstimo consignado não tem como atrasar ou não pagar uma parcela, você não consegue negociar a data de pagamento das parcelas do empréstimo consignado, e a operação não pode ser cancelada se você mudar de ideia mais tarde.
Sempre vale observar que algumas instituições financeiras negociam condições especiais e limites com empresas para adesão ao consignado, com o objetivo de não deixar o empregado entrar em desiquilíbrio financeiro e não conseguir se restabelecer, por exemplo, determinar limites de prazo e valores.
Quanto ao crédito consignado vinculado ao recebimento do Auxílio Brasil, deve-se observar com muita atenção, que a finalidade do Auxílio é para suportar as necessidades básicas de sobrevivência como alimentação, pagamentos de luz e água por exemplo, mas, quando utiliza parte desse recurso para pagar empréstimo, essa parte irá faltar justamente para suprir as necessidades básicas que é o objetivo desse Auxílio, e irá gerar nova necessidade básica de sobrevivência. Assim, podemos observar que várias instituições financeiras não aderiram a vinculação do consignado com o Auxílio Brasil.
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