Bolsonaro atingiu um novo patamar quanto às promessas de campanha. Deixando de lado a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600, o presidente passa a fazer declarações sobre um benefício de até R$ 800 para os beneficiários empregados.
Em resumo, o foco da nova promessa envolvendo o Auxílio Brasil são os trabalhadores que, além do salário, ainda teriam direito a receber o benefício turbinado para R$ 800. Vale lembrar que este pagamento já existia, mas foi revogado no início deste ano.
Durante as declarações que desencadearam na promessa, foram feitas críticas ao extinto Bolsa Família, criado no governo petista. Bolsonaro e apoiadores afirmaram que o antigo programa social impedia que os cidadãos trabalhassem para receber os valores.
Esta afirmação, no entanto, é falsa, pois ambos os programas prevêm um período de permanência de dois anos para o beneficiário que conseguir uma posição no mercado de trabalho. Destacando a existência da regra de que, a renda familiar per capita não pode ultrapassar meio salário mínimo.
O que dizem os especialistas sobre o Auxílio Brasil de R$ 800?
Para o relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, o senador Marcelo Castro, Bolsonaro, no cargo de presidente da República, tem poder de ação e já poderia informar qual será a fonte de receitas para custear o programa.
Lembrando que a proposta orçamentária enviada pelo Governo Federal ao Congresso no final do mês de agosto, mantém Auxílio Brasil de R$ 400. Agora, o presidente vai além com a promessa de R$ 800 para trabalhadores em dizer de onde virão os recursos para este acréscimo. O senador classificou a fala do presidente como “palavras ao vento”.
Quem pode receber o Auxílio Brasil hoje?
A elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105. O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210.
Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
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