- O INSS pode solicitar o bloqueio do salário do BPC;
- Ligação com o Cadastro Único explica o bloqueio deste benefício;
- O pedido de reativação pode ocorrer online.
Embora não seja um benefício previdenciário porque não exige contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) é feito por meio deste sistema. No entanto, algumas situações e infrações cometidas pelo segurado podem fazer com que ele tenha o seu salário bloqueado e até mesmo cancelado.
O primeiro passo para conseguir ter acesso ao BPC é fazer a inscrição de toda a família no Cadastro Único (CadÚnico), embora o pagamento do salário seja feito apenas para um membro. Somente desta forma será possível gerar um Número de Inscrição Social (NIS) para o grupo, e ser reconhecido pelo poder público como pessoas que vivem em vulnerabilidade social.
Na prática, o INSS e o CadÚnico são os principais responsáveis por autorizar que um cidadão receba o pagamento por meio do BPC. Enquanto o CadÚnico vai provar que a família vive com pouca renda, no máximo R$ 606 por pessoa, e precisa de uma ajuda salarial mensal, o INSS vai provar que existe a incapacidade física do cidadão e fazer o repasse do dinheiro.
Isso porque, o pagamento é feito para idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade. Desde que comprovem que vivem com renda de até meio salário mínimo por pessoa, e que estão no Cadastro Único.
Por isso, mesmo que o corte de salário e o bloqueio do BPC seja feito pelo INSS, será por meio dos dados obtidos no Cadastro Único que essa ação será realizada. Qualquer questão envolvendo o benefício podem ser resolvidas nestes dois segmentos, por isso dependem de muita atenção.
O que pode bloquear o salário do BPC
Algumas situações podem fazer com que o salário do BPC fique bloqueado e deixe de ser pago para os cidadãos e suas famílias, que necessitam deste dinheiro. Em 2022 a quantia liberada é de R$ 1.212, e sempre deve ter valor igual ao salário mínimo do ano de vigência.
Vale dizer, conforme orientação do próprio INSS, que bloqueio e suspensão do benefício são situações diferentes. No caso do bloqueio existe a possibilidade de pedir a reativação do salário, desde que as regras que estavam sendo infringidas sejam regularizadas. E ainda, deixa que o pagamento seja feito por apenas um mês.
Enquanto isso, a suspensão impede que o BPC seja pago ao cidadão. De acordo com o Instituto o principal fato que permite o bloqueio do salário é:
- Estar com os dados no Cadastro Único desatualizados; ou
- Estar com os dados errados ou inconsistentes no Cadastro Único.
Com erros no Cadastro Único não é possível que o governo consiga reconhecer que a família necessita de atendimento, o que força o bloqueio do salário do BPC.
Como consultar o Cadastro Único
Quem teme perder o seu salário do BPC, ou ainda, já percebeu que o benefício foi bloqueado, pode verificar se existe alguma relação com a sua inscrição no Cadastro Único. Para isso, deve consultar o seu registro no sistema, onde será informado se existem inconsistências.
Existem dois portais online que permitem a consulta, o site e o aplicativo do CadÚnico. O processo de consulta é feito dessa forma:
- Acesse o site ou aplicativo do CadÚnico;
- Selecione a opção “Consulta simples”;
- Preencha todos os dados necessários sobre o representante familiar e confirme;
- Descubra se o cadastro está ativo ou se existem inconsistências.
Na opção “Consulta completa” as informações são mais detalhadas, no entanto será preciso fazer login usando os dados do Gov.br.
Como pedir a reativação do BPC
O primeiro passo, caso tenha visto que existem inconsistência de dados é corrigir e atualizar o Cadastro Único, procurando uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Em seguida, o cidadão pode fazer a solicitação de reativação do BPC diretamente ao INSS.
Desde agosto ficou permitido que o requerimento fosse apresentado de forma online, usando a plataforma Meu INSS. Dessa forma:
- Acesso o aplicativo ou site Meu INSS
- Clique em “Entrar com gov.br”; informe o CPF e vá em “Continuar”
- Em seguida, digite sua senha e vá em “Entrar”
- Na página seguinte, onde está escrito “Do que você precisa”, digite “Reativar Benefício” e clique sobre a opção
- Atualize dos dados, se for necessário e vá em “Avançar”
- Responda às perguntas feitas e envie a documentação que prove a atualização do CadÚnico
- Explique ao INSS o motivo do pedido de reativação e diga que quer fazer o acompanhamento pelo Meu INSS, pelo 135 ou por email
- Anote o número de protocolo e encerre o atendimento
Quem desejar ainda pode fazer o pedido de forma presencial, mas será preciso agendar o atendimento na agência INSS usando a Central de Atendimento 135.
