Quando o Auxílio Brasil foi instituído por lei em 2021, havia um trecho que criava um bônus de R$ 200 para quem conseguir emprego com carteira assinada. Já na quinta-feira (8), durante propaganda eleitoral televisionada para todo o país, o presidente Jair Bolsonaro (PL) resgatou essa regra. Em áudio gravado, o narrador promete que o auxílio “Vai ser R$ 800 mais o salário do trabalhador“.
Uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro é de manter em R$ 600 o valor do Auxílio Brasil a partir de 2023. O valor maior que os R$ 400 pagos até julho, estão garantidos pelo menos até dezembro deste ano por meio de uma Emenda Constitucional n°123, com R$ 26 bilhões fora do teto de gastos. Mas, para manter no próximo ano é preciso informar uma fonte de renda
No Orçamento 2023 que chegou até o Congresso Nacional no último dia 31 de agosto, o valor planejado para o auxílio no próximo ano é de R$ 405,21 em média, sem aumento real. Isso significa que a princípio o adicional de R$ 200 não está oficialmente confirmado, embora não seja uma promessa apenas de Bolsonaro, mas de outros candidatos também.
Ainda assim, a propaganda eleitoral do atual presidente transmitida nos canais de comunicação prometeu além dos R$ 600 para 2023, um adicional de R$ 200 no Auxílio Brasil. A medida seria válida para quem conseguir trabalho com carteira assinada, uma forma de incentivar a busca por emprego.
Auxílio Brasil de R$ 800 pode acontecer?
Chamado de Auxílio Inclusão Produtiva Urbana, o bônus é limitado a uma família ou um beneficiário. De acordo com a legislação o valor do adicional pode variar dependendo da ocupação do cidadão. No entanto, para que o Auxílio Brasil chegue a R$ 800 em 2023 uma caminhada longa precisa acontecer.
O primeiro passo é conseguir mostrar qual a fonte de recursos para bancar os R$ 600 em 2023 para mais de 21 milhões de famílias brasileiras. Tendo essa fonte confirmada e aceita por deputados e senadores, o adicional de R$ 200 para as famílias com um membro emprego pode ser uma realidade.
Isso porque, esse bônus, e os outros envolvendo por exemplo o desempenho em competições acadêmicas, estão previstos na legislação do programa. Só para manter os R$ 400 no próximo ano a estimativa é de que seja preciso R$ 100 bilhões, quando se considera o salário de R$ 600 a expectativa é que essa quantia chegue a R$ 156 bilhões.
Por tanto, o governo vai precisar de algumas estratégias econômicas bem feitas para conseguir alcançar as suas promessas. Além de contar com a “simpatia” dos deputados e senadores para que aceitem estas propostas.
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