Em alguns casos, a pensão por morte pode ser cessada, e até cancelada pelo INSS. Isso é um motivo de muita insegurança entre os pensionistas do INSS. Isso porque o benefício não é pago de forma vitalícia para todos: A pensão por morte tem uma duração que varia conforme a idade e a categoria do benefício.
No entanto, existem outros casos, em que o contrario do que se pensa, a pensão pode ser cancelada, como em alguns casos, novos casamentos não cancelam o acesso ao benefício, por exemplo. O INSS tem critérios específicos para cada caso.
Quanto tempo dura a pensão por morte?
Conforme o tipo de de segurado que você seja, como a idade que você possua na data do falecimento do segurado, podem definir o prazo para recebimento da pensão
Filhos
Para filhos a pensão não segue o formato vitalício, tendo idade para seu encerramento como previsto pelas regras da previdência. Então se o segurado receberá o benefício enquanto possui até 21 anos de idade. No caso de filho maior de idade com caso de invalidez, o benefício perdura durante todo o tempo da invalidez.
Cônjuge
No caso dos cônjuges, existem 3 quadros diferentes que podem gerar o direito a pensão: No casamento, na união estável e no divórcio com pensão alimentícia. Em alguns casos há uma duração máxima na pensão por morte de cônjuge, um prazo de duração, mas isso depende de alguns requisitos como listados abaixo:
- Tempo do relacionamento: se o casamento ou união estável tivesse menos de 2 anos de duração, o dependente receberá a pensão por apenas 4 meses;
- Tempo em que a pessoa falecida contribuiu para o INSS antes de sua morte: se a pessoa contribuiu por um tempo inferior a 18 meses, o dependente também receberá por apenas 4 meses.
Dessa forma, se o tempo de relacionamento e o tempo de contribuição forem superiores aos listados, a duração do benefício pode variar conforme a idade do dependente no momento da morte do companheiro.
Idade Menor de 22 anos – duração de 3 anos;
Entre 22 e 27 anos – duração de 6 anos;
Entre 28 e 30 anos – duração de 10 anos;
Entre 31 e 41 anos – duração de 15 anos;
Entre 42 e 44 anos – duração de 20 anos;
A partir de 45 anos – vitalícia.
Situações em que a pensão por morte será cancelada
Algumas situações em que a pensão por morte pode sofrer interrupção e até cancelamento. Confira:
- Com a morte do pensionista;
- Quando o filho completa 21 anos e não é inválido;
- Quando é cessada a invalidez para o filho ou irmão maior de 21 anos;
- Quando o viúvo ou a viúva completa a idade estabelecida pela tabela de duração;
- Nos casos em que o filho dependente for emancipado.
A emancipação previdenciária é a antecipação de direitos aos menores de 21 anos de idade.