Em torno de 150 mil pessoas (dados do Departamento de Trânsito de São Paulo – Detran-SP) tiveram a validade da sua Carteira de Habilitação Nacional (CNH) expiradas somente no intervalo entre julho e agosto de 2021, que agora precisam ser renovadas.
Visando facilitar o processo, o DETRAN organizou um mutirão no último sábado, dia 27, em parceria com o Poupatempo. Cerca de 9,4 mil vagas para renovação da CNH (documento de habilitação) foram abertas em todas as unidades integradas ao facilitador.
Quem não conseguiu fazer a atualização do documento no mutirão do Poupatempo, não precisa se preocupar. O serviço ainda pode ser solicitado no portal do Detran-SP, no site do Poupatempo, e no aplicativo Poupatempo digital.
Quem pretende atualizar a CNH nas categorias A e B deve escolher a data e a hora para o exame médico. A taxa de emissão da renovação e envio pelo correio é de R $116,50 no estado de São Paulo.
Motoristas que vão renovar o documento nas categorias C,D ou E precisam primeiro marcar o exame toxicológico. Para profissionais que exercem atividade remunerada, também é exigido um exame psicológico para a renovação do documento.
Penalização
Dirigir com a habilitação vencida há mais de 30 dias é considerado infração gravíssima. As punições são multa de R $293,47, recolhimento do documento e retenção do veículo.
Em caso de reincidência, ou seja, se voltar a ser pego dirigindo sem fazer a renovação, o condutor pode ter a CNH cassada.
No caso, ele só poderá obter a habilitação novamente após dois anos, mediante aprovação nos exames necessários para obtenção do documentos (testes teóricos e práticos em estabelecimentos de ensino licenciados pelo órgão).
Obrigatoriedade do exame toxicológico
Continua sendo exigida a realização do exame toxicológico:“ “A apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor”.
Além disso, vale destacar que o entendimento também se aplica a casos semelhantes que estão tramitando no âmbito judiciário. O julgamento que trata do tema foi realizado no dia 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. Já o acordão com a decisão foi publicado no dia 15 de junho.
Atualmente, o preço para realizar o exame varia entre R $25 e R $110, dependendo do laboratório conveniado escolhido. Depois que é realizado, o exame passa a ter validade de dois anos e seis meses.
