As Eleições 2022 acontecerão em 2 de outubro desse ano, um domingo; caso seja necessário o segundo turno, ele está marcado para o dia 30 do mesmo mês. Mesmo sendo um domingo, os dias eleitorais são marcados como feriados e quem trabalha nesses dias precisa ficar atento a alguns pontos.
O Brasil se prepara para as Eleições 2022, a campanha dos presidenciáveis e os debates entre eles já foram iniciados. Mas, você sabia que o domingo eleitoral é marcado como feriado? No entanto, isso não impede que a empresa convoque o seu funcionário para jornada de trabalho.
Seja quem trabalha como mesário ou quem é convocado pela empresa, o trabalhador tem alguns direitos garantidos por lei; confira.
Trabalho no dia das Eleições 2022
Convocação pela empresa
Ao contrário do que algumas pessoas pensam, o trabalhador pode sim ser convocado, no entanto, dois pontos devem ser respeitados:
Ele precisa ser liberado para votar, a empresa deve determinar um tempo suficiente para ele se deslocar até a zona eleitoral e votar. Para isso a empresa precisa considerar o trajeto até o local de votação (ida e volta) e eventuais filas que ele pode encontrar lá.
Além disso, caso a empresa convoque um funcionário para trabalhar nessas datas, ele receberá remuneração em dobro, de acordo com o salário diário de trabalho, ou ainda poderá tirar folga.
No caso de quem vai precisar viajar para votar, a empresa não poderá descontar o dia não trabalhado.
Trabalhadores das eleições
Para quem é convocado como mesário, a regra é um pouco diferente, nesses casos a cada dia à disposição da Justiça Eleitoral, o trabalhador tem direito a duas folgas; que devem ser organizadas em comum acordo com o empregador.
Por exemplo, para os mesários que trabalharem no dia 2 de outubro, será concedido dois dias de folga; caso ele trabalhe também no dia 30, terá direito a mais dois dias de folga no trabalho.
Essa regra é válida tanto para os trabalhadores públicos quanto para aqueles que atuam no setor privado.
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