O Saque aniversário do FGTS se tornou mais um trunfo que o brasileiro encontrou para nivelar as contas do ano, manobra comum para boa parte da população com outro benefício que anualmente também ajuda nas contas, o 13° salário. Ambos fazem o trabalhador conseguir respirar aliviado alguns meses durante o ano.
A modalidade veio como variação ao saque integral, onde nela é possível sacar parte do saldo do seu FGTS, uma vez por ano, durante o mês do seu aniversário, sem que qualquer situação específica disponibilize o saldo.
Nessa ocasião uma parte do valor disponível nas contas fica acessível e pode ser sacado pelo trabalhador para usá-lo como melhor lhe convir.
O valor sofre variação, de acordo com a quantia acumulada é disponibilizada uma quantia. Para os maiores saldos, se aplica uma quantia de R$ 2900 reais. Esse benefício fica disponível como uma proteção financeira ao trabalhador em caso de desligamento da sua empresa sem motivos diretos (demissão por justa causa)
Nessa situação, o trabalhador só terá direito aos valores da multa rescisória, quando devido. Os demais saques previstos em lei serão mantidos, como nos casos de aposentadoria, aquisição da casa própria, financiamento habitacional, etc.
É necessário observar que o trabalhador perde o seu direito ao saque do valor total do seu FGTS caso seja demitido sem justa causa ao fazer o processo de portabilidade do fundo para o Saque de aniversário.
Calendário de pagamentos do Saque aniversário
Com o trabalhador tendo acesso a parte do seu fundo de garantia no mês do seu aniversário, ele fica disponível por dois meses para ser sacado após a data de saque do seu mês, como na tabela abaixo.
Calendário de saque
Mês de nascimento | Período para saque |
Janeiro | de 3 de janeiro a 31 de março |
Fevereiro | de 1º de fevereiro a 29 de abril |
Março | de 1º de março a 31 de maio |
Abril | de 1º de abril a 30 de junho |
Maio | de 2 de maio a 29 de julho |
Junho | de 1º de junho a 31 de agosto |
Julho | de 1º de julho a 30 de setembro |
Agosto | de 1º de agosto a 28 de outubro |
Setembro | de 1º de setembro a 30 de novembro |
Outubro | de 3 de outubro a 30 de dezembro |
Novembro | de 1º de novembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023 |
Dezembro | de 1º de dezembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 |
E quanto eu vou receber caso fizer a portabilidade para o Saque aniversário?
Na devida data do pagamento (como apresentado na tabela anterior) o trabalhador tem acesso a sacar as quantias referentes a faixa de saldo em conta, como exemplificado aqui:
Faixas de Saldo – R$ | Alíquota de saque | Parcela Adicional |
Até R$ 500 | 50% | R$ 0,00 |
De 500,01 até 1.000 | 40% | R$ 50,00 |
De 1.000,01 até 5.000 | 30% | R$ 150,00 |
De 5.000,01 até 10.000 | 20% | R$ 650,00 |
De 10.000,01 até 15.000 | 15% | R$ 1.150,00 |
De 15.000,01 até 20.000 | 10% | R$ 1.900,00 |
Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900,00 |
É possível cancelar o saque do FGTS pelo aplicativo?
Caso o trabalhador opte por não retirar mais uma parte do saldo anualmente, o saque aniversário pode, sim, ser desfeito via aplicativo do FGTS , sem necessidade de visita ao órgão.