Desde que prometeu que o pagamento mínimo de R$ 600 do Auxílio Brasil será mantido em 2023 caso seja reeleito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sido questionado sobre o assunto. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que liberou R$ 26 bilhões fora do teto de gastos para investir no programa neste ano, garantiu que o adicional de R$ 200 continue apenas até dezembro.
Para que o Auxílio Brasil de R$ 600 seja mantido em 2023, o governo federal precisará explicar de onde pretende tirar os recursos para bancar o programa. Serão necessários pelo menos R$ 160 bilhões para financiar o novo valor para 20,2 milhões de famílias contempladas. A quantia, inclusive, precisa ser inclusa na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para aprovação do Congresso Nacional.
Caso contrário, não apenas Bolsonaro mas qualquer outro candidato que cogite aumentar o valor do programa, não obterá sucesso e não vai conseguir pagar o adicional a partir de janeiro. Além de esclarecer como pretende pagar por ele, também precisa que deputados e senadores concordem com a medida.
Questionado durante o primeiro debate da campanha eleitoral que aconteceu em 28 de agosto, transmitido pela Band e UOL, Bolsonaro detalhou como quer manter o Auxílio Brasil de R$ 600. Informou, por exemplo, que assumirá o compromisso de cumprir com o teto de gastos, e que está conversando com a equipe econômica para garantir o benefício maior.
Auxílio Brasil e a polarização política
De um lado, Jair Bolsonaro tenta ser reeleito presidente do país, enquanto Lula (PT) busca seu terceiro mandato na mesma posição. Os dois opostos estão definindo uma polarização das eleições 2022, e colocando o Auxílio Brasil como um dos pontos a serem discutidos e “batalhados” entre eles.
Por exemplo, quando Lula diz que Bolsonaro garante o pagamento maior apenas até dezembro deste ano como forma estratégica de ganhar votos. Enquanto o atual presidente, durante seu discurso no debate da Band, UOL e Folha de S. Paulo, também fez acusações contra seu oponente.
“Como consegui recursos? Não roubando. Não botando a mão no bolso do contribuinte. Em governos anteriores, as estatais davam lucro muito baixo ou até prejuízo. No nosso governo, os lucros das estatais chegam a R$ 200 bilhões. Diminuímos o IPI por decreto, houve a redução do ICMS. O governo está agindo na contramão do que foi feito no passado. E fará com responsabilidade essa manutenção dos R$ 600”, disse o presidente.
Em seguida, a fim de provocar seu oponente mencionou como funcionava o Bolsa Família, programa ativo até 2021 e que foi criado em 2003 durante o governo Lula.
“[O Bolsa Família] Era uma miséria. Tinha gente que ganhava R$ 80 por mês e nós entramos nessa área para valer. Eles estão preocupados apenas com votos. Nada apenas disso”, pontoou Bolsonaro.
