O debate promovido pela TV Band entre candidatos à presidência nas eleições de 2022 rendeu pontos-chave para críticas entre os eleitores, especialistas e os próprios presidenciáveis. Um exemplo é a fala do atual chefe do Executivo Federal, Jair Bolsonaro, ao mencionar um Auxílio Brasil de R$ 1.200 para “mães sem marido”.
A declaração polêmica sobre o Auxílio Brasil de R$ 1.200 surgiu em resposta ao questionamento do diretor de jornalismo do Grupo Bandeirantes, Rodolfo Schneider, acerca do desafio em liberar recursos para o programa social sem deixar a responsabilidade fiscal de lado.
A princípio, Bolsonaro garantiu que, qualquer pessoa que esteja passando por dificuldades e que se encontre abaixo da linha de pobreza basta apenas se cadastrar para ser beneficiado.
Por outro lado, Bolsonaro não perdeu a oportunidade de, novamente, atacar o PT, afirmando conceder um benefício com valor três vezes maior do que o antigo Bolsa Família.
“Lá atrás era em média R$ 190 em valores corrigidos, onde tinha família ganhando R$ 80 por mês. Nós passamos, no mínimo, R$ 600, e aquela mãe que tem filho e está sem marido, ela pode passar para R$ 1.200”, alegou Bolsonaro.
Lula retrucou a fala do presidente reforçando que, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o investimento reservado para o Auxílio Brasil é capaz de custear apenas parcelas de R$ 400, fixadas como valor mínimo a ser recebido pelos beneficiários desde o mês de maio.
O atual benefício de R$ 600 trata-se de uma medida temporária com cinco meses de previsão, os quais terminarão em dezembro de 2022 conforme instituído pela PEC dos Benefícios.
O que é o Auxílio Brasil de R$ 1.200?
Diante do incremento na mensalidade do Auxílio Brasil surgiu o questionamento sobre o Governo Federal retomar uma norma implementada em uma antiga iniciativa, o auxílio emergencial. No programa em questão, as mães solteiras chefes de famílias monoparentais tinham direito a receber o dobro dos demais beneficiários.
Logo, com o Auxílio Brasil de R$ 600, veio a esperança deste grupo em ser contemplado por parcelas no valor de R$ 1.200. Mas a resposta é não, o Governo Federal não pretende liberar quantias superiores a grupos específicos.
Na oportunidade, o Ministério da Cidadania informou que, apesar do aumento no Auxílio Brasil, a lógica de pagamentos permanece a mesma. Isso quer dizer que não haverá alterações nos critérios de elegibilidade para recebimento da transferência de renda.
A dúvida quanto à possibilidade de um Auxílio Brasil de R$ 1.200 surgiu em meio aos trâmites do auxílio permanente para mães solteiras no respectivo valor. O Auxílio Permanente de R$ 1.200 tem sido aguardado há pelo menos dois anos como uma promessa que ainda não foi colocada em prática.