Fatura do seu telefone e celular ficará mais barata após corte DESTE imposto

Depois da pressão das autoridades públicas sobre as operadoras de telefonia, foi publicado um comunicado oficial em nome destas empresas afirmando que vão repassar ao consumidor o corte da alíquota do ICMS. Este imposto que é estadual foi reduzido e fixado em 17% a 18% em todo Brasil, atingindo produtos como combustíveis, energia elétrica e comunicações, e outros. Fatura do seu telefone e celular ficará mais barata após corte DESTE imposto (Imagem: FDR) De acordo com a nota oficial que chegou até a imprensa, as operadoras garantiram que até novembro as faturas de telefone contaram com o corte do imposto de ICMS. Também foi dito por essas empresas que haverá compensação e ressarcimento nas mensalidades do que ainda não foi abatido aos consumidores finais, considerando que as operadoras já foram beneficiadas. No comunicado, a VIVO garantiu que 80% dos seus clientes receberão o desconto nas suas faturas até o mês de setembro, considerando que desde julho, assim que os estados fizeram o repasse de corte do ICMS, seus sistemas passaram a se adaptar. A outra parte dos consumidores deverão ser beneficiados até novembro. A mesma empresa garantiu que as compensações financeiras que ainda não foram feitas vão acontecer. "A Vivo reforça que a redução da carga tributária do ICMS será repassada ao consumidor. A empresa enxerga que a redução do preço na fatura traz benefícios reais ao usuário e, por isso, tem focado seus esforços nessa medida.", diz o comunicado. Enquanto isso, a TIM disse que até novembro vai adaptar os seus procedimentos de cobrança considerando a redução do imposto. Em seguida os seus clientes serão beneficiados, além disso, informou que os clientes de planos pós pagos terão redução na fatura aplicada por ciclos de faturamento. A TIM garantiu que os clientes de planos pré-pagos puderam sentir a diferença com incremento de franquia ao invés de redução em dinheiro. E prometeu que haverá compensação pelo tempo em que a diminuição no valor dos produtos não foi aplicada. A Claro informou que o repasse já foi iniciado, com previsão de término entre os meses de setembro e novembro, garantindo ainda que haverá compensação de valores referente ao período em que houve reajustes de sistemas. Enquanto a OI informou que está repassando a diminuição do ICMS, mas ela aconteceu por coincidência no mesmo período em que há reajuste dos planos para os clientes. Empresas são pressionadas a repassar desconto no imposto A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pela Secretaria Nacional do Consumidor (ligada ao Ministério da Justiça) e o Procon de São Paulo, notificaram as empresas VIVO, TIM, Claro, OI e Sky, a fim de que estas esclarecessem como estava sendo feito o repasse do corte do impostos ICMS aos consumidores. Quando a Lei Complementar 194/2022 definiu o teto de cobrança do ICMS em 17% a 18%, foi inclusa pela Anatel as empresas de telecomunicação. O que segundo os cálculos da Superintendência de Competição da Anatel traria um desconto de ao menos 11% para estes produtos.