Existem pelo menos dois tipos de benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) destinado a idosos. A aposentadoria, seja por idade, tempo de contribuição ou invalidez, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, existem diferenças bem claras entre os dois salários que são destinados a públicos diferentes.
Embora sejam pagos pelo mesmo órgão, o INSS, a aposentadoria e o BPC são salários diferentes. Isto porque, enquanto o primeiro é um benefício previdenciário, o outro é destinado de forma assistencial. Isso significa que para ter acesso ao BPC não é preciso ter contribuído para a Previdência, enquanto a aposentadoria exige que haja este tipo de contribuição.
Como ter acesso ao BPC?
A porta de entrada ao BPC é o INSS, a solicitação do benefício que paga no máximo 1 salário mínimo pode ser feita no aplicativo ou site da Previdência Social. Para tanto, o solicitante precisa cumprir com os requisitos a seguir:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter renda familiar de até R$ 606, meio salário mínimo do ano vigente, por pessoa da família;
- Ser pessoa com deficiência incapaz de trabalhar; ou
- Ser idoso com mais de 65 anos.
Quando faz a solicitação do benefício por meio do site ou aplicativo Meu INSS, o cidadão com deficiência ainda precisará passar por perícia médica. Esta etapa é importante para que a Previdência comprove que existe a necessidade de liberar um auxílio financeiro para o cidadão de baixa renda e que possuí algum tipo de deficiência.
Solicitação da aposentadoria do INSS
Enquanto isso, a aposentadoria que pode ser concedida por tempo de contribuição, idade ou invalidez, depende de um período mínimo de carência ao INSS. Normalmente, fica sendo exigida a carência de 180 meses de contribuição, o que equivale a 15 anos.
O valor de pagamento é de no mínimo um salário mínimo do ano vigente, e pode ser ainda maior ao considerar a média de salários do trabalhador que solicitou a aposentadoria. O pedido por esse salário também acontece online, usando o Meu INSS.
No caso da aposentadoria por invalidez, paga para quem não tem mais capacidade de trabalhar, será preciso passar por perícia médica. O tempo de resposta desta modalidade é de até 45 dias, enquanto isso, para os demais tipos de aposentadoria o INSS tem até 90 dias para responder.
