É direito dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), receberem o 13° salário, um adicional referente ao rendimento que tiveram no último ano. Devido a pandemia de Covid-19, o governo federal antecipou o pagamento deste direito para o primeiro semestre do ano, a fim de permitir que a população tenha acesso ao valor para movimentar a economia.
Em maio deste ano foi liberada a primeira parcela do 13° salário do INSS, onde mais de 30,5 milhões de pessoas puderam ter acesso ao pagamento. O crédito foi dividido em dois calendário, com repasses em maio e depois em junho, como já é de costume acontecer. No entanto, quem começou a receber o salário previdenciário a partir de maio também pode receber.
Neste caso, as expectativas são de que um 13° proporcional seja pago a partir do dia 25 de novembro, quando começa o pagamento do mês em questão. O valor a ser repassado vai depender, além do valor que o segurado ganha, dos meses em que ele está recebendo o pagamento da Previdência.
É permitido ter acesso ao valor do 13° salário do INSS aqueles que receberam benefícios por mais de 30 dias. A previsão é que este pagamento ocorra em parcela única, a ser paga no penúltimo mês do ano, como acontecia antes da antecipação ter sido aprovada no país.
A primeira parcela, no entanto, era depositada sempre no primeiro semestre do ano, em meados de junho e agosto. Enquanto a segunda e última parcela do salário extra chegava aos aposentados e pensionistas do INSS no fim do ano, em dezembro normalmente.
Para 2023, tendo em vista que a pandemia de Covid-19 já cessou, não há informações sobre o calendário de pagamentos do 13° salário do INSS. O pagamento somente será antecipado caso o governo federal autorize, considerando que a verba para este pagamento já está garantida.
Quem vai receber o 13° salário do INSS
Pagamentos referentes a salário assistencial, como do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Renda Mensal Vitalícia, não liberam 13°. Por isso, o pagamento fica autorizado para quem recebe pelo INSS salários referentes a:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio por incapacidade temporária;
- Auxílio-acidente; e
- Auxílio-reclusão.
Calendário de pagamentos do 13° salário
Com previsão para começar em novembro, e seguindo a ordem original do calendário com base no número final do NIS. Os pagamentos acontecerão em:
Para quem recebe até 1 salário mínimo:
- NIS final 1: 24 de novembro;
- NIS final 2: 25 de novembro;
- NIS final 3: 28 de novembro;
- NIS final 4: 29 de novembro;
- NIS final 5: 30 de novembro;
- NIS final 6: 1 de dezembro;
- NIS final 7: 2 de dezembro;
- NIS final 8: 5 de dezembro;
- NIS final 9: 6 de dezembro;
- NIS final 0: 7 de dezembro.
Para quem ganha mais que 1 salário mínimo:
- NIS final 1 e 6: 1 de dezembro;
- NIS final 2 e 7: 2 de dezembro;
- NIS final 3 e 8: 5 de dezembro;
- NIS final 4 e 9: 6 de dezembro;
- NIS final 5 e 0: 7 de dezembro.
