Bolsonaro tem tomado medidas desesperadas como estratégia eleitoral. A mais recente foi o ataque à oposição alegando que se manifestaram contra o aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil.
A mensalidade de R$ 600 do Auxílio Brasil será paga até dezembro de 2022 conforme instituído pela PEC dos Benefícios. Trata-se de uma medida temporária, logo, a partir de janeiro de 2023, o Governo Federal volta a pagar a mensalidade no valor fixo de R$ 400.
Ao contrário das acusações de Bolsonaro, o questionamento da oposição se direcionava ao mecanismo utilizado pelo atual governo para elevar investimento na transferência de renda. Para viabilizar a PEC dos Benefícios, foi necessário decretar estado de emergência capaz de driblar as regras fiscais e eleitorais.
Neste sentido, dois partidos da oposição na Câmara dos Deputados, o PSOL e o PSB, propuseram alterações no texto visando tornar o Auxílio Brasil de R$ 600 permanente. Entretanto, essas mesmas sugestões foram rechaçadas pela base governista de Bolsonaro.
A proposição se referia à retirada do prazo de cinco meses que limita a ampliação do Auxílio Brasil até 31 de dezembro, abrindo espaço para o benefício se tornar permanente. Na oportunidade, o líder do PT, Reginaldo Lopes, afirmou que o partido deseja um auxílio permanente, desde que tenha o orçamento e receita adequados.
“Queremos um programa permanente de 4 anos e queremos que o piso da transferência de renda seja de 600 reais, mas para aquela família que mora com os avós e para aquela família que tem 3 ou 4 filhos, esse valor tem que ser piso, e não teto”, afirmou.
Por outro lado, o líder do governo, Ricardo Barros, orientou os deputados a rejeitarem as mudanças. O pedido foi justificado pela importância em preservar a responsabilidade fiscal no momento de discussão do valor e periodicidade do programa.
Funcionamento do Auxílio Brasil em 2022
A elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105. O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210.
Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Calendário do Auxílio Brasil
Em setembro, diferente das medidas adotadas em agosto, o calendário de pagamentos não será antecipado. A medida nada mais era do que uma estratégia política para atrair a atenção deste público junto à novidade do aumento de R$ 200, que elevou o valor da mensalidade de R$ 400 para R$ 600.
- 19 de setembro – NIS final 1;
- 20 de setembro – NIS Final 2;
- 21 de setembro – NIS final 3;
- 22 de setembro – NIS final 4;
- 23 de setembro – NIS final 5;
- 26 de setembro – NIS final 6;
- 27 de setembro – NIS final 7;
- 28 de setembro – NIS final 8;
- 29 de setembro – NIS final 9;
- 30 de setembro – NIS final 0.
