O empréstimo consignado do Auxílio Brasil pode ser cancelado após um movimento liderado por entidades de defesa do consumidor.
De acordo com o movimento, falta detalhamento no decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, acerca dos limites para a cobrança de juros pelos bancos.
Em outras palavras, o decreto presidencial não firmou um limite para que os bancos possam respeitar ao cobrar juros dos beneficiários.
Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil gera revolta
A manifestação foi assinada pelas seguintes entidades:
- Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege);
- Procon Brasil;
- Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon);
- Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon);
- Fórum das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC);
- Associação Gaúcha de Procons Municipais (AGPM);
- Fórum dos Procons Mineiros (FPM);
- Associação Paulista de Procons (APP).
A principal reinvindicação é a falta de um estudo técnico de especialistas acerca do risco de superendividamento dos cidadãos mais vulneráveis, que usam os recursos do Auxílio Brasil quase que integralmente em despesas básicas, como alimentação, por exemplo.
Como funciona o empréstimo do Auxílio Brasil?
De acordo com o decreto presidencial, os beneficiários podem usar até 40% do benefício para contratar um empréstimo consignado.
A margem foi criada para evitar que as famílias fiquem sem uma renda mínima para sobreviver.
Apesar disso, com a inflação alta, o valor do Auxílio Brasil não está sendo suficiente para ajudar os cidadãos mais carentes em despesas básicas, como alimentação, água e energia.
Bancos negam empréstimos para beneficiários
Com medo de possíveis calotes, alguns bancos privados já anunciaram que não farão empréstimos para quem recebe o Auxílio Brasil e o BPC.
O Itaú e o Bradesco emitiram comunicados afirmando que não estarão disponibilizando o serviço para a população.
Por outro lado, bancos como BMG, Daycoval, Caixa Econômica Federal, Banco Safra, Banco PAN e Facta Financeira afirmaram que vão disponibilizar empréstimo para os beneficiários do programa social do Governo.
