O presidenciável Ciro Gomes, candidato do PDT à presidência, propôs nesta quinta-feira (dia 11) um programa de renda mínima que destina o valor de R $1 mil reais a domicílios em situação de vulnerabilidade.
Batizado de “Renda Mínima Universal Eduardo Suplicy”, o benefício deve gerar um impacto fiscal de R$ 170 bilhões, nos cálculos do pedetista. Eduardo Suplicy, que sempre foi ligado ao Partido dos Trabalhadores (PT), é um histórico defensor da implementação do programa de renda mínima.
O benefício incluiria o BPC -benefício concedido a idosos e portadores de deficiência de baixa renda, a aposentadoria rural e o atual Auxilio Brasil. Só o auxilio Brasil de R$ 600 tem um custo anual de 150 bilhões aos cofres públicos.
Segundo o presidenciável, o pagamento beneficiaria cerca de 60 milhões de brasileiros e suas famílias, um número abaixo do número total de famílias beneficiadas atualmente.
O pedetista detalhou o programa em evento em Brasília promovido pelo Sindifisco Nacional (Sindicato que Representa os Auditores Fiscais da Receita Federal) em conjunto com o Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Nacional Distrital) e a Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal).
De onde viriam os recursos?
Segundo Ciro Gomes, o recurso para bancar o auxílio virá de duas fontes. Uma delas é a unificação das dotações orçamentárias de benefícios existentes, como Auxílio Brasil, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria rural.
A outra parte dos recursos viria do imposto sobre grandes fortunas, alíquota de 0,5% a 1,5% que seria cobrada sobre patrimônios a partir de R$ 20 milhões. O tributo geraria arrecadação de R$ 70 bilhões.
“O benefício é uma das três pernas do novo modelo previdenciário (que o programa de governo de Ciro propõe). Será um programa de estado, vinculado ao processo de seguridade social”, explicou em entrevista coletiva nesta manhã na cidade de Salvador (BA).
O impacto causado pela medida
Quando indagado sobre o impacto que as novas tributações voltadas ao programa de renda causariam, o candidato admitiu que poderia haver um aumento marginal de carga tributária total no país, mas acrescentou que incidiria sobre os mais ricos.
“Minha ideia é que nós façamos esse aumento para financiar uma redução da carga tributária incidente sobre os mais pobres e a classe média, especialmente a tributação indireta do consumo”, disse Ciro Gomes.
