O preço dos combustíveis deve ter uma nova queda caso o planejamento do Governo Federal se concretize. O barateamento está condicionado a uma nova proposta de Orçamento para 2023, que prevê a redução dos impostos incidentes sobre os combustíveis.
Se a redução dos impostos sobre combustíveis se tornar uma realidade, a medida entrará em vigor somente em 2023. Recentemente, o Governo Federal reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao estabelecer que os estados adotem um limite entre 17% e 18%, automaticamente, reduzindo o preço dos combustíveis.
Entretanto, a redução do ICMS barateando o preço dos combustíveis é válida somente até dezembro de 2022. A nova proposta ainda tem caráter especulativo e deve ser enviada ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto. Destacando que a manutenção dessas investidas deve ter um custo de R$ 55 bilhões aos cofres públicos.
Preço dos combustíveis equilibra inflação
Nesta semana, o Brasil registrou a menor taxa inflacionária desde 1980. O IPCA teve uma queda de 0,68% em julho. No cenário brasileiro, o setor de transportes teve uma queda intensa, de -4,51%, contribuindo com o maior impacto negativo.
Já o preço dos combustíveis caiu em 14,15%. Os preços foram instigados por medidas governamentais de controle nos valores de combustíveis, energia elétrica, além de duas reduções no preço da gasolina, cuja determinação partiu da própria Petrobras.
Apenas em julho, a gasolina teve uma queda de 15,48%, seguida pelo etanol em -11,38%, e pelo gás veicular em -5,67%. Somente o diesel manteve a alta de 4,59%.
“Apesar de termos tido deflação neste mês, trata-se de um alívio temporário influenciado pelas medidas do governo de redução do ICMS“, destaca Fabio Louzada, economista e fundador da Eu me banco.
Orçamento de 2023
O Orçamento de 2023 foi sancionado com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na última quarta-feira (10). A sanção é responsável por estabelecer a previsão de reajuste no salário mínimo para o próximo ano.
A má notícia é que, se a previsão se consolidar, o reajuste no salário mínimo será mantido sem ganho real para o trabalhador durante quatro anos. A sugestão para o novo piso nacional é de R$ 1.294, quantia que representa um déficit primário de R$ 65,91 bilhões.
O montante impacta as contas públicas do Governo Federal, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O déficit consiste no resultado das contas do governo, desconsiderando o pagamento da dívida pública.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a sanção do Orçamento de 2023, que promove o reajuste no salário mínimo, também prevê a estimativa de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2,5%.
O texto também indica a meta para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 3,3%, taxa Selic em 10% e de câmbio em R$ 5,3.
