O bolsa família deu espaço ao auxílio brasil no fim do ano passado, deixando a nova política o desafio de manter (e melhorar) o maior programa de transferência de renda já criado no país. A troca teve com principal objetivo desvincular o projeto dos governos do PT, além de promover uma identidade mais ligada ao Presidente Jair Bolsonaro.
A iniciativa atualmente atende mais de 18,1 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza com um benefício mínimo de R $400 (pagos pelo auxílio Brasil). O Bolsa Família chegava a 14,6 milhões com um tíquete médio de R $190.
Até dezembro deste ano, o valor foi reajustado para R $600 e espera-se a inclusão de mais 2,2 milhões de lares. O número representa 26% da população total do país.
A medida tem sido considerada como de caráter eleitoreiro, visto que diversos outros programas sociais como esse foram criados ou melhorados às vésperas da eleição.
Desatualização de valores e critérios
Com o aumento na quantidade de pessoas aguardando a inclusão no programa, denota um forte sintoma do empobrecimento que assombra as famílias brasileiras.
Especialistas no cenário afirmam que o difícil acesso e as dificuldades referentes ao cadastramento e da desatualização no critérios de adesão. São os principais critérios a adesão ainda aquém da necessidade para qual o benefício foi criado.
Pelo menos 8,3 milhões de pessoas teriam direito a pedir o benefício se houvesse reajuste integral no valor que delimita a linha da pobreza pela inflação desde 2004, quando o antecessor, o programa Bolsa Família foi criado.
A linha da pobreza e extrema pobreza, em janeiro de 2004, referiam-se aos valores de R$ 100 e R$ 50, respectivamente. Hoje, elas são correspondentes a R$ 210 e R$ 105 mensais, respectivamente, nessa ordem.
Corrigindo os valores de acordo com o IPCA acumulado no período, elas subiriam para R$ 143 (extrema pobreza) e R$ 287 (pobreza). Se isso ocorresse, mais 8.265.501 brasileiros teriam direito a solicitar o Auxilio Brasil.
Estratégia ineficiente
Ainda que haja a correção nos valores, a falta de foco torna o programa pouco eficaz no combate à pobreza, afirma Bruno Paixão, pesquisador da FGV. Segundo ele, uma estratégia eficiente seria distribuir os recursos de acordo com o número de pessoas em cada família.
“Você poderia atender a muitas mais pessoas, com o mesmo recurso, seria mais efetivo. O programa é ineficiente nisso. Do jeito que está hoje não há distinção das vulnerabilidades”, completa.
“Quando você tem esse critério do ‘é pobre ou não é pobre’ pela renda, é difícil captar essa diferença, porque a renda dessas pessoas flutua muito de um mês para o outro. Temos uma proporção de pobres menor que há um ano, mas a massa de pessoas que estão um pouco acima da linha de pobreza é alta, e elas correm o risco de voltar à pobreza”, finaliza Sergio Firpo, Economista do Insper.
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