O PIS/PASEP sofreu mudanças durante a pandemia da Covid-19. Tanto o Programa de Integração Social (PIS) quanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foram suspensos em 2021 e tiveram os pagamentos atrasados.
Dessa forma, o cronograma ficou da seguinte maneira:
- Ano-base 2020: acesso ao valor em 2022;
- Ano-base 2021: acesso ao valor em 2023;
- Ano-base 2022: acesso ao valor em 2024 (possivelmente).
A suspensão dos valores aconteceu para custear a criação do BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda).
Como funciona o pagamento do PIS/PASEP
PIS
- Por crédito em conta, quando o trabalhador possui conta corrente, poupança ou Poupança Social Digital;
- Nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui utilizando o Cartão do Cidadão;
- Em agência da CAIXA, apresentando o número do PIS e um documento oficial de identificação.
Pasep
- Os pagamentos do abono salarial são realizados com crédito em conta para os correntistas e poupadores do BB;
- Os correntistas das demais instituições financeiras podem encaminhar TED para conta de sua titularidade via TAA ou WEB;
- Os demais podem efetuar o saque em agências do Banco do Brasil, mediante a apresentação de um documento oficial de identificação.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Algumas regras precisam ser cumpridas para receber o PIS/PASEP ano base de 2021. Os requisitos são os mesmos exigidos para os anos anteriores.
- Ter trabalhado com registro em carteira no ano base (neste caso 2021);
- Ter recebido máximo de dois salários mínimos por mês;
- Ter atuado por no mínimo 30 dias;
- Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Estar incluso na declaração de RAIS da empresa.
Ao todo, são disponibilizados pelo menos R$20 bilhões para cerca de 23 milhões de cidadãos entre funcionários da iniciativa privada (PIS) e pública (PASEP).
Calendário com as datas do PIS/PASEP retroativo
O calendário com todas as datas dos pagamentos podem ser consultados da seguinte forma:
Para o PIS (trabalhador de empresa privada):
- No Aplicativo Caixa Trabalhador;
- No site da Caixa;
- Pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207.
Para o Pasep (servidor público):
- Pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas);
- 0800 729 0001 (demais cidades);
- 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
