PROVA DE VIDA do INSS: veja quem DEVE realizar, quais as regras e como fazer

Pontos-chave
  • Determinações do governo tornaram o INSS único responsável pela realização da prova de vida;
  • Procedimento ficou suspenso durante o ápice da pandemia e retornou somente este ano;
  • Criminosos usam prova de vida para aplicar golpes nos segurados do INSS.

Para os segurados com dúvidas, a prova de vida do INSS ainda existe, só que em um modelo diferente. Durante muito tempo, o famoso procedimento precisou ser realizado anualmente em calendário definido pela autarquia. 

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PROVA DE VIDA do INSS: veja quem DEVE realizar, quais as regras e como fazer
PROVA DE VIDA do INSS: veja quem DEVE realizar, quais as regras e como fazer.  (Imagem: FDR)

Mas no mês de junho, algumas mudanças foram instituídas pelo Governo Federal. Desde então, a prova de vida do INSS deixou de ser presencial e passou a ser realizada de modo indireto, retirando essa responsabilidade dos segurados.

Agora, a prova de vida do INSS ocorre mediante o cruzamento dos dados dos segurados nas plataformas do governo. Na prática, não é mais necessário se dirigir até o banco responsável pelo pagamento do benefício para comprovar que está vivo, pois o próprio INSS deve constatar que o cidadão não morreu.

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Para isso, o Instituto Nacional do Seguro Social recorre às informações disponíveis em cada base de dados do governo até que consiga fazer a análise. Alguns exemplos destes dados, são:

  1. Votação nas eleições;
  2. Registro de transferências de bens;
  3. Vacinação;
  4. Consultas no Sistema Único de Saúde (SUS);
  5. Renovação ou emissão de documentos (RG, CNH ou passaporte).

Logo, se o CPF do titular de algum benefício do INSS estiver incluso em algum desses bancos de dados mais recentes, a autarquia entenderá que o cidadão continua vivo.

Lembrando que a prova de vida do INSS esteve suspensa durante a pandemia da Covid-19, e logo que a obrigatoriedade retornou no início deste ano, a prioridade foi dada a plataformas remotas. 

Importância da prova de vida do INSS

A importância da prova de vida estaava vinculada ao fato de que, se o segurado não realizasse o procedimento, ele poderia ter o benefício cancelado. Isso porque, este foi o sistema desenvolvido pelo INSS, para assegurar que os salários fossem pagos adequadamente e propriamente aos titulares.

Outro objetivo também é evitar fraudes e pagamentos indevidos, como saques por terceiros. Portanto, todos os anos o segurado deve realizar a prova de vida para que o INSS continue liberando os salários referentes a aposentadorias, pensões por morte e demais auxílios previdenciários

Prova de vida do INSS em 2023

As investidas do Governo Federal quanto a prova de vida do INSS ainda vão além. A intenção é que, de 2023 em diante, o cidadão possa comprovar que está vivo apenas enviando fotos através do aplicativo Meu INSS.

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Também tem sido cogitada a visita de servidores do INSS até a casa dos segurados para cadastrar a biometria. Dados do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) indicam que cerca de 35 milhões de segurados do INSS são submetidos à prova de vida anualmente.

Os segurados cujas provas de vida estão atrasadas, podem procurar uma agência bancária para regularizar seu salário, mas apenas se quiserem. Ninguém pode ser obrigado a comparecer ao banco para realizar o procedimento.

Golpes envolvendo a prova de vida

Os segurados do INSS são novamente alvos de golpes. Desta vez, a estratégia do crime se baseou na renovação da prova de vida. Os criminosos se passaram por servidores do instituto e enviaram cartas, e-mails e mensagens via WhatsApp para as vítimas. 

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O contato remoto com os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social é feito com o objetivo de obter informações pessoais dos segurados. O pretexto usado é o de agendar perícias e requerimentos, bem como a renovação da prova de vida. 

Os criminosos solicitam dados pessoais e fotos dos documentos mediante a alegação de que há um protocolo a ser cumprido para evitar a suspensão ou o bloqueio do benefício. Em casos específicos, até enviam links para que o segurado do INSS realize a biometria facial. 

INSS emite alerta para os segurados

Neste sentido, o INSS alerta que não realiza nenhum tipo de contato com os segurados pelos meios mencionados para realizar a prova de vida. O contato pelo órgão é automático, e acontece através da plataforma Meu INSS apenas para informar sobre o agendamento de pedidos ou cartas registradas via Correios

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Nas raras circunstâncias em que a autarquia entre em contato com os segurados do INSS, o servidor solicita apenas informações como o CPF e nome da mãe a título de confirmação da identidade da pessoa. Logo, a recomendação é para que qualquer telefone, carta, e-mail ou mensagem via WhatsApp sejam ignorados. 

Lembrando que, a obrigatoriedade da prova de vida está suspensa até o dia 31 de dezembro de 2022. Portanto, até a data mencionada, nenhum benefício pode ser suspenso pela falta de comprovação de vida. 

De acordo com o INSS, tentativas de golpes devem ser denunciadas pela internet ou pela Central de Atendimento 135. No caso dos segurados do INSS que já caíram no golpe da prova de vida, a orientação é para que registrem um boletim de ocorrência e notifiquem os órgãos envolvidos, como o próprio instituto e o banco responsável pelo pagamento do benefício. 

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Dicas para evitar cair no golpe da prova de vida

  • O INSS nunca entra em contato direto com a pessoa para solicitar dados, nem pede o envio de fotos de documentos por e-mail, WhatsApp ou outros canais de mensagem;
  • O canal digital oficial para envio de documentos é o Meu INSS. O segurado jamais deve enviar documentos por e-mail;
  • O número do SMS usado pelo INSS para informar os cidadãos é 280-41. O INSS nunca manda links. Apenas informa sobre o andamento dos processos no Meu INSS;
  • A biometria facial deve ser feita exclusivamente pelo aplicativo gov.br;
  • Sempre que o INSS convoca o cidadão para apresentar documentos, essa convocação fica registrada no Meu INSS e também pode ser verificada pelo telefone 135;
  • A pessoa deve utilizar apenas os canais oficiais de atendimento para cumprir qualquer solicitação do INSS, seja para agendar um serviço, seja para entregar algum documento: aplicativo/site Meu INSS ou agência da Previdência Social (com agendamento);
  • Quando alguém liga para o telefone 135, o atendente pode pedir algumas informações. Esse é um procedimento de segurança para confirmar a identidade de quem telefonou.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.