Após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1/2022, o governo federal lança o inédito programa de auxílio para caminhoneiros e taxistas. Devido as sucessivas altas no valor dos combustíveis, a ajuda financeira servirá como uma forma de amenizar os gastos com o produto.
Para os caminhoneiros serão repassadas duas parcelas do auxílio financeiro em agosto. A partir do dia 9 do próximo mês os profissionais terão acesso a R$ 2 mil, o programa foi chamado de Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro).
Para os taxistas o programa tem um novo semelhante, Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista). Também serão repassadas duas parcelas em agosto, no entanto não há valor definido e o calendário também está desestruturado. Até o momento, sabe-se que o início é 16 de agosto.
As informações foram repassadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que foi a pasta responsável por administrar esse programa. Para que a criação fosse possível a PEC decretou estado de emergência no país, já que por lei é proibido que sejam criados benefícios sociais em ano eleitoral.
A exceção fica por conta do estado de emergência, por isso este recurso foi usado. O governo de Jair Bolsonaro (PL) aprovou a ação, embora tenha sido criada uma despesa de R$ 41,2 bilhões para liberação de todos os auxílios. A ideia é usar esses pagamentos como forma de estimular a reeleição do presidente.
Apoiadores do atual governo acreditam que o investimento em programas de transferência de renda são formas de aumentar as intenções de voto em Bolsonaro. E ainda, fortalecer os laços com grupos de apoiadores, como os caminhoneiros.
Quem vai receber o auxílio dos caminhoneiros e taxistas
Independente de quantos veículos o profissional tenha em seu nome, o valor final do auxílio será de R$ 1 mil para caminhoneiros. O benefício aos taxistas ainda não tem valor definido, o governo espera a contabilização dos cadastros feitos pelas prefeituras.
Há R$ 2 bilhões disponíveis para beneficiar os taxistas, o valor será dividido conforme o número de profissionais ativos. Nos dois casos, o governo tem usado de base de dados parceiras para definir quem será contemplado.
Para os caminhoneiros:
- Transportadores autônomos de cargas devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022;
- Motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos.
Para os taxistas:
- Motoristas com carteira nacional de habilitação (CNH) válida;
- Alvará para prestação do serviço com cadastro nas prefeituras ou Distrito Federal em vigor no dia 31 de maio de 2022.
Calendário de pagamentos
Ao todo, os dois grupos vão receber seis parcelas do auxílio. No entanto, como estamos há cinco meses do final do ano, o governo federal liberou o pagamento duplo para agosto.
Calendário auxílio caminhoneiro
- 1ª e 2ª parcela: 9 de agosto;
- 3ª parcela: 24 de setembro
- 4ª parcela: 22 de outubro
- 5ª parcela: 26 de novembro
- 6ª parcela: 17 de dezembro
Calendário auxílio taxistas
- 1ª e 2ª parcelas: 16 de agosto
- 1ª e 2ª parcela para prefeituras que perderem o prazo: 30 de agosto
- 3ª parcela: setembro (dia a definir)
- 4ª parcela: outubro (dia a definir)
- 5ª parcela: novembro(dia a definir)
- 6ª parcela: dezembro (dia a definir)
