PIS/PASEP: entenda como estão funcionando os calendários de PAGAMENTO retroativos

O calendário de pagamento do abono salarial PIS/PASEP sofreu mudanças devido a pandemia de Covid-19. O Programa de Integração Social (PIS), como o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), são pagos uma vez ao ano, mas foram suspensos em 2021 e reformularam os repasses.

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PIS/PASEP: cidadãos que trabalharam em 2021 já podem consultar o calendário de pagamento
PIS/PASEP: entenda como estão funcionando os calendários de PAGAMENTO retroativos (Imagem: FDR)

O cidadão trabalhava em um ano e recebia o PIS/PASEP no ano seguinte. Isso significa que aqueles que atuaram com carteira assinada em 2021, deveriam receber o abono em 2022. No entanto, no ano passado o pagamento foi suspenso e atingiu o grupo que atuou no ano base de 2020.

Dessa forma, o cronograma passou a ser de:

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  • Ano-base 2020: acesso ao valor em 2022;
  • Ano-base 2021: acesso ao valor em 2023;
  • Ano-base 2022: acesso ao valor em 2024 (possivelmente).

O pagamento foi suspenso em 2021 porque a verba usada para o abono salarial foi repassada para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).

Este programa financiava parte do salário dos trabalhadores da iniciativa privada, a fim de que eles não fossem demitidos e a empresa conseguisse arcar com os custos para manter o funcionário.

Neste ano de 2022 os repasses do abono salarial voltaram a ser feitos, mas beneficiaram aqueles que trabalharam em 2020 e não receberam em 2021. E ainda, quem trabalhou em 2019 e não recebeu no ano seguinte.

Quem vai receber o PIS/PASEP de 2021?

Algumas regras precisam ser cumpridas para receber o PIS/PASEP ano base de 2021. Os requisitos são os mesmos exigidos para os anos anteriores.

  • Ter trabalhado com registro em carteira no ano base (neste caso 2021);
  • Ter recebido máximo de dois salários mínimos por mês;
  • Ter atuado por no mínimo 30 dias;
  • Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
  • Estar incluso na declaração de RAIS da empresa.
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Ao todo, são disponibilizados pelo menos R$20 bilhões para cerca de 23 milhões de cidadãos entre funcionários da iniciativa privada (PIS) e pública (PASEP).

Consultar calendário de pagamentos

Por hora, não existe um calendário oficial de pagamentos para o PIS/PASEP do ano de 2021. Até 29 de dezembro deste ano quem tem saldo acumulado referente aos anos de 2019 e 2020 poderá ter acesso ao valor.

No entanto, a consulta ao cronograma oficial e ao saldo disponibilizado pelos bancos pode ser feita nos seguintes canais:

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Para o PIS (trabalhador de empresa privada):

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  • No Aplicativo Caixa Trabalhador;
  • No site da Caixa;
  • Pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207.

Para o Pasep (servidor público):

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  • Pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas);
  • 0800 729 0001 (demais cidades);
  • 0800 729 0088 (deficientes auditivos).

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Lila Cunha
Lila Cunha é formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Atua como repórter especial para o portal FDR. É responsável por selecionar as informações abordadas e garantir o padrão de qualidade das notícias veiculadas. Além disso, trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional.