O calendário de pagamento do abono salarial PIS/PASEP sofreu mudanças devido a pandemia de Covid-19. O Programa de Integração Social (PIS), como o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), são pagos uma vez ao ano, mas foram suspensos em 2021 e reformularam os repasses.
O cidadão trabalhava em um ano e recebia o PIS/PASEP no ano seguinte. Isso significa que aqueles que atuaram com carteira assinada em 2021, deveriam receber o abono em 2022. No entanto, no ano passado o pagamento foi suspenso e atingiu o grupo que atuou no ano base de 2020.
Dessa forma, o cronograma passou a ser de:
- Ano-base 2020: acesso ao valor em 2022;
- Ano-base 2021: acesso ao valor em 2023;
- Ano-base 2022: acesso ao valor em 2024 (possivelmente).
O pagamento foi suspenso em 2021 porque a verba usada para o abono salarial foi repassada para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Este programa financiava parte do salário dos trabalhadores da iniciativa privada, a fim de que eles não fossem demitidos e a empresa conseguisse arcar com os custos para manter o funcionário.
Neste ano de 2022 os repasses do abono salarial voltaram a ser feitos, mas beneficiaram aqueles que trabalharam em 2020 e não receberam em 2021. E ainda, quem trabalhou em 2019 e não recebeu no ano seguinte.
Quem vai receber o PIS/PASEP de 2021?
Algumas regras precisam ser cumpridas para receber o PIS/PASEP ano base de 2021. Os requisitos são os mesmos exigidos para os anos anteriores.
- Ter trabalhado com registro em carteira no ano base (neste caso 2021);
- Ter recebido máximo de dois salários mínimos por mês;
- Ter atuado por no mínimo 30 dias;
- Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Estar incluso na declaração de RAIS da empresa.
Ao todo, são disponibilizados pelo menos R$20 bilhões para cerca de 23 milhões de cidadãos entre funcionários da iniciativa privada (PIS) e pública (PASEP).
Consultar calendário de pagamentos
Por hora, não existe um calendário oficial de pagamentos para o PIS/PASEP do ano de 2021. Até 29 de dezembro deste ano quem tem saldo acumulado referente aos anos de 2019 e 2020 poderá ter acesso ao valor.
No entanto, a consulta ao cronograma oficial e ao saldo disponibilizado pelos bancos pode ser feita nos seguintes canais:
Para o PIS (trabalhador de empresa privada):
- No Aplicativo Caixa Trabalhador;
- No site da Caixa;
- Pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207.
Para o Pasep (servidor público):
- Pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas);
- 0800 729 0001 (demais cidades);
- 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
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