A perícia médica do INSS é um procedimento condicionado à concessão de benefícios por incapacidade e doenças graves. É ela que tem o poder de atestar se a condição alegada pelo cidadão realmente é verdadeira.
A importância deste procedimento consiste na possibilidade evitar golpes e fraudes envolvendo benefícios previdenciários e assistenciais, enquanto também tem a capacidade de amparar os segurados que realmente necessitam de ajuda. Atualmente, a perícia médica do INSS é obrigatória para a liberação dos seguintes benefícios:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso seja um beneficiário por deficiência;
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por incapacidade permanente;
- Aposentadorias da pessoa com deficiência;
- Auxílio-acidente.
Entretanto, existem algumas circunstâncias nas quais a perícia médica do INSS não é necessária. Em meio à insistente pandemia da Covid-19, o instituto retirou a obrigatoriedade da perícia presencial em casos de baixa complexidade. Nesta circunstância, basta enviar a documentação pelo Meu INSS.
Se tratando da prova de vida, para assegurar a continuidade dos benefícios, os aposentados e pensionistas precisam comparecer na data, horário e local da convocação, sob pena do cancelamento do benefício. Lembrando que é necessário agendar o atendimento.
Agendamento da perícia médica do INSS
O agendamento da perícia médica do INSS é bastante simples. O segurado da autarquia tem três alternativas de escolha, são elas:
- Site do Meu INSS;
- Aplicativo do Meu INSS;
- Central de Atendimento 135.
Com a disposição dos canais remotos, o segurado não precisa se preocupar em ir até uma agência da Previdência Social apenas para reservar uma data e horário.
Documentos essenciais na perícia médica do INSS
Veja os documentos básicos e que são obrigatórios para você levar no dia da perícia médica no INSS:
- Documento de identidade (RG, CNH, etc) e o CPF;
- Comprovante de residência;
- Carteira de trabalho;
- Carnês de contribuição (a GPS – Guia da Previdência Social) e os comprovantes de Pagamentos, caso você tenha pagado o INSS como contribuinte facultativo, individual ou MEI;
- Documentos médicos: laudos, exames, receitas, atestados e outros;
Os documentos como carteira de trabalho e os carnês (GPS) são essenciais para comprovar que você é um segurado do INSS. Em especial, se você verificar que o seu Extrato Previdenciário (CNIS) está errado.
Consulta da perícia médica do INSS
Em algumas circunstâncias a incapacidade do segurado realmente o impede de se dirigir a uma unidade da Previdência Social para obter o resultado dos exames. Por isso, é importante destacar que a burocracia foi deixada de lado e agora, o resultado da perícia médica do INSS pode ser consultado pela internet. É só seguir estes passos:
- Acessar o site Meu INSS;
- Clicar em “Entrar com Gov.br” para realizar o login com CPF;
- Informar o CPF para fazer login;
- Clicar em “Continuar”;
- Digitar a senha cadastrada na conta Gov.br;
- Clicar em “Entrar”;
- Na seção “Outros serviços”, clique em “Resultado de Benefício por Incapacidade”.
- Pronto, basta clicar no número da sua solicitação para visualizar o resultado da perícia médica.
Suspensão da perícia médica do INSS
Alguns segurados do INSS já podem se preparar para esperar, pois o prazo de espera após o agendamento pode fazê-los aguardar até 2023. Esta estimativa de tempo é relatada por vários segurados após o acesso ao Meu INSS ou ligação na central 135.
A fila de espera do INSS para perícias médicas já virou uma novela. Em maio, cerca de um milhão de segurados estavam no aguardo para serem chamados. O acúmulo é resultado de uma série de fatores, como a greve dos peritos médicos ocorrida no início deste ano e que teve mais de 52 dias de duração. O fechamento das agências durante o pico da pandemia e a escassez da mão de obra também contam.
Especialistas reforçam que a espera acima de 45 dias para a realização das perícias médicas vai contra a legislação e o acordo firmado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em julho de 2021, cuja validade expira somente no ano que vem.
Em resposta, o Ministério do Trabalho e Previdência informou que a Perícia Médica Federal realiza uma série de ações visando a redução do tempo de espera dos segurados.
O órgão também aproveitou para informar que, em breve, o INSS começará a liberar benefícios previdenciários e assistenciais sem que os segurados precisem sempre ser submetidos às perícias médicas na modalidade presencial.
A intenção é que o procedimento possa ser feito somente mediante a entrega de documentos, da mesma forma como aconteceu durante o ápice da Covid-19 entre 2020 e 2021.
