O governo federal, por meio do Ministério do Trabalho, já divulgou a data de pagamento da primeira parcela do auxílio para taxistas. A ideia é que a parcela do benefício chegue aos profissionais por volta do dia 16 de agosto. Ainda não existe um valor definitivo a ser repassado para esse grupo de beneficiários.
Os caminhoneiros, por exemplo, receberão R$ 1 mil em seis parcelas com início previsto para 9 de agosto. O valor do auxílio aos taxistas ainda não foi definido, mas deve ficar abaixo da outra classe. As novidades sobre este programa que é inédito no país, deve ser divulgada muito em breve.
Para que esses auxílios fossem permitidos o presidente Jair Bolsonaro (PL) precisou sancionar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1/2022. Ela prevê a liberação de R$ 41,2 bilhões em recursos para bancar diversos benefícios sociais, seja para motoristas como para famílias vulneráveis.
A medida precisou decretar estado de emergência no país para que fosse permitida por lei. E possuí total apoio do presidente porque tem interesse político, de acordo com a análise de especialistas. Ao liberar benefícios sociais o atual governo acredita que as chances de reeleição vão aumentar.
Como será o cadastro para o auxílio aos taxistas
Como este é um programa totalmente inédito no país, não existe uma base de dados já contendo quem são os beneficiados. O cadastro vai surgir do zero, ou seja, desde o início.
O Ministério do Trabalho solicitou às prefeituras os cadastros ativos de motoristas de táxis com carteira de habilitação válida e alvará em vigor até o dia 31 de maio.
Entre o período de 25 a 31 de julho as prefeituras municipais deverão acessar um site específico do governo para cadastrar os profissionais da sua cidade. Ou seja, não será necessário que o próprio taxista realize esse procedimento de inscrição.
Para isso, o Ministério do Trabalho tem enviado e-mails para notificar os governos municipais a respeito deste processo. Já que vai depender da organização da cidade para que os taxistas necessitados recebam o auxílio.
Ao todo, a PEC liberou R$ 2 bilhões para que sejam usados neste pagamento. O valor final do benefício vai depender de quantos taxistas serão cadastrados em todo Brasil, conforme informou o Ministério do Trabalho.
