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Brasileiros podem TRABALHAR apenas 4 DIAS POR SEMANA; entenda a proposta

Por Hannah Aragão
21 de julho de 2022
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Burnout tem nova classificação de doença pela OMS; como lidar com síndrome no trabalho?

Burnout tem nova classificação de doença pela OMS; como lidar com síndrome no trabalho? (Imagem: Educa Mais Brasil)

Redução na jornada de trabalho? Proposta em que brasileiros podem trabalhar apenas 4 dias por semana ganha força. Atualmente, a carga horária no Brasil funciona no padrão de oito horas diárias e 44 horas semanais. 

A proposta de 4 dias trabalhados está sendo implementada em diversas empresas ao redor do mundo e tem gerado debate entre empregadores e empregados. As opiniões se mostram bastante divididas, principalmente da parte de quem contrata. No entanto, algumas empresas acreditam em vantagens na adoção do modelo.

Jornada de trabalho de 4 dias por semana

A ideia da jornada de trabalho reduzida propõe que o funcionário deve trabalhar 4 dias por semana e não 5 como de costume. A carga horária semanal passaria das 44 horas semanais para 32 horas, sem alteração nos salários. 

De acordo com pesquisas feitas por grandes universidades internacionais, a redução da carga horária de trabalho é um fator positivo para o desempenho do trabalhador. Os resultados apontam sempre para o aumento da produtividade e bem-estar do funcionário. 

Com o aumento de casos de transtornos psicológicos e adoecimento relacionado ao trabalho, a ideia ganha entusiastas. Apesar disso, empregadores mais conservadores quanto às dinâmicas de trabalho se mostram resistentes a uma possível mudança.

Carga horária de trabalho de 32 horas semanais será introduzida no Brasil?

O que muitos não sabem, é que no Brasil, uma proposta de redução da jornada de trabalho já tramita há cerca de 20 anos, mas sem grandes avanços. A medida propõe a redução da carga horária de 44 horas para 40 horas semanais.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/1995 tem tal numeração por ter sido protocolada no ano de 1995. No entanto, a PEC apenas recebeu o aval dos sindicais, tendo sido arquivado e posteriormente desarquivado inúmeras vezes.

Em 2009, o texto foi aprovado em Comissão especial, mas até hoje segue aguardando votação. Sem força de apoio, a medida dificilmente avançará no que se entende por curto prazo.

Por se tratar de uma proposta iniciada em outros tempos, muito se avançou em termos de direitos trabalhistas e discussões quanto às condições de trabalho, saúde mental e bem estar ligados ao trabalho. O que se conclui é que a PEC envelheceu sem que vigorasse, e atualmente modelos mais atualizados de carga horária já são discutidos ao redor do mundo.

Hannah Aragão

Hannah Aragão

Hannah Aragão é graduanda em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco, a UFPE. Atuou em diversas áreas da comunicação, passando por assessoria, endo marketing, comunicação estratégica e jornalismo impresso. Atualmente, se dedica ao jornalismo online na produção de matérias para o portal FDR.

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