O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começou a semana com 8,5 mil benefícios cancelados. A atitude foi tomada devido à suspeita de fraude que, inclusive, pode ampliar o número de cancelamentos.
O INSS cancelou estes benefícios através do sistema do pente-fino, cujo propósito é identificar beneficiários que se apropriaram indevidamente dos recursos pagos através de pensões ou aposentadorias. Embora a ação seja costumeira, desta vez foi motivada por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com a análise do TCU, o INSS pagou R$ 80 milhões em benefícios assistenciais e previdenciários no decorrer de 2021 a segurados falecidos. Embora o anúncio já tenha sido feito, o prazo para o cancelamento efetivo é de 150 dias.
Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, infelizmente é comum que um grande número de pessoas se aproveitem da posse do cartão e senha do aposentado para continuar recebendo o benefício mesmo após o óbito.
“Atualmente, há um controle maior através do Sisob (Sistema de Informação de Óbitos), que cancela o CPF pouco tempo após a morte do segurado”, explicou Adriane.
https://www.youtube.com/watch?v=dRHIYOQCa-g&t=15s
Qual é o papel do Sisob nos benefícios do INSS?
Na prática acontece da seguinte forma: quando os cartórios são comunicados sobre o óbito de um cidadão para a emissão da certidão, eles devem informar o Dataprev. A empresa é responsável pelo processamento de dados do Governo Federal, assim é dada a baixa no CPF do falecido, impedindo eventuais pagamentos de benefícios.
Na oportunidade, o INSS informou que irá cobrar dos beneficiários os valores pagos indevidamente. Ao todo foram mais de R$ 80 milhões em aposentadorias e pensões pagas em 2021. Deste total, R$ 53 milhões estão acima do teto do Regime Geral e R$ 27 milhões foram direcionados a pessoas falecidas.
Como reativar o benefício cancelado incorretamente?
Entretanto, é importante destacar que, se o benefício for suspenso enquanto o aposentado ou pensionista do INSS estiver vivo, ele pode solicitar a reativação do pagamento através do site ao aplicativo Meu INSS. Basta:
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite o nome do serviço/benefício que você quer;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
