- Novo salário mínimo de R$ 1.294 para 2023 também deve gerar mudanças para os beneficiários dos programas sociais;
- Benefícios sociais devem ter reajustes com novo salário mínimo em 2023;
- Valor de R$ 1.294 para o salário mínimo de 2023.
Novo salário mínimo em 2023, na última terça-feira (13) foi aprovado no Congresso o valor que está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo como base para a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Com o novo piso salarial, os contemplados dos benefícios sociais devem perceber reajustes nos repasses do ano que vem.
A LDO estabelece o valor de R$ 1.294 para o salário mínimo de 2023, um aumento de 6,77% sobre o atual piso de R$ 1212. Com a mudança, os valores de benefícios como abono salarial, seguro-desemprego e BPC, o Benefício de Prestação Continuada também devem aumentar.
Benefícios sociais devem ter reajustes com novo salário mínimo em 2023
O aumento de R$ 82 no salário mínimo para 2023 deve ser refletido também para quem recebe certos benefícios sociais. O abono salarial PIS/PASEP, pago aos trabalhadores do setor público e privado que recebem em média até dois salários mínimos mensais com carteira assinada.
Desse modo, para o próximo ano, poderá contar com o benefício, aqueles que cumprem com os requisitos e recebem até R$ 2.588. Diante do novo piso salarial, o recurso oferecido aos contemplados pode variar entre os valores de R$ 107 e R$ 1294, de acordo com os meses trabalhados.
Outra mudança é na regra do BPC, a renda per capita do contemplado em 2023 deve ser entre R$ 323 e R$ 647. Enquanto o seguro desemprego, que depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão e não pode ser menor que o salário mínimo, terá agora o piso de R$ 1.294.
O teto do benefício será anunciado em breve pelo Governo após a divulgação do INPC, o Índice Nacional de Preços, que é usado para corrigir o benefício.
Salário mínimo de 2023 é aprovado, veja o que muda nos programas sociais
O novo salário mínimo de R$ 1.294 para 2023 também deve gerar mudanças para os beneficiários dos programas sociais promovidos pelo governo. No próximo ano, para os inscritos no Cadastro Único, plataforma que direciona famílias de baixa renda para receber os auxílios do governo, é preciso que estas tenham renda per capita de R$ 647 ou tenham renda familiar total de R$ 3882.
As mudanças aqui apresentadas consideram como base dos cálculos o valor aprovado pelo Congresso na última terça, sendo este de R$ 1.294 para o piso salarial. Apesar da aprovação, é importante destacar que caso haja uma nova alteração para o salário mínimo de 2023, os beneficiários devem considerar a mudança para realizar os cálculos com tendo em vista as regras do seu benefício.
Congresso aprova novo salário mínimo para 2023, valor do reajuste é inferior ao crescimento da inflação
A sessão no Congresso para a aprovação do novo salário mínimo de 2023 teve início na segunda-feira (11), mas foi interrompida devido a problema gerado no plenário. Com a situação, a votação precisou ser adiada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O impasse aconteceu diante da alteração feita no texto pelo relator, o senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Do Val retirou parte do texto das emendas que formam o orçamento secreto, o que culminou no desagrado do centrão que manifestou insatisfação. A oposição afirmou que a alteração não anularia a proposta da obrigatoriedade do orçamento secreto. Diante da situação, foram orientados a votar contra, as bancadas do Novo, PCdoB, Podemos, PSOL, PT e Rede.
Apesar disso, o texto foi aprovado na votação da terça estabelecendo o novo piso salarial. Com a aprovação do salário de R$ 1.294 para 2023 e as comparações com os prováveis cenários para a economia, foi despertada a preocupação diante do pequeno reajuste do salário mínimo que representa um aumento percentual menor que a inflação.
O reajuste foi aprovado durante a semana em que se discutiu na mídia e entre a população, o salário mínimo ideal divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A entidade realiza levantamentos mensais que analisam os impactos da inflação nos preços dos produtos, além do salário mínimo ideal no Brasil. O salário anunciado é com base nas necessidades básicas de uma família de dois adultos e duas crianças e aponta que o piso salarial ideal seria de R$ 6.535,40 em junho.
