Trabalhador doméstico é RETIRADO do PIS/PASEP; entenda

Trabalhador doméstico é retirado do PIS/PASEP. O benefício liberado anualmente para trabalhadores do setor público e privado não contempla todos os vínculos empregatícios. Questão tem gerado dúvidas quanto aos motivos que exclui a categoria do recebimento do abono. Siga na leitura para entender.

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Trabalhador doméstico é RETIRADO do PIS/PASEP; entenda (Imagem: FDR)
Trabalhador doméstico é RETIRADO do PIS/PASEP; entenda (Imagem: FDR)

Para o PIS/PASEP de 2022, os valores recebidos são referentes ao trabalho do ano base de 2020 devido ao adiamento causado pela pandemia da Covid-19. De acordo com o governo federal, o pagamento dos valores de 2021 deve acontecer somente em 2023, devido aos gastos dos cofres públicos. Mas como já citado, o trabalhador doméstico não deve ter acesso aos valores.

Por que os trabalhadores domésticos não recebem o PIS/PASEP

O PASEP é um pagamento destinado aos servidores públicos, o que já explica o motivo dos trabalhadores domésticos não serem contemplados com os valores. No entanto, o que muitas pessoas não sabem, é que a categoria também não tem acesso ao PIS, pago ao trabalhador do setor privado.

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Uma das razões que impede o recebimento do abono por quem realiza o trabalho doméstico, é a necessidade do empregador ser uma pessoa jurídica, com CNPJ, o que não existe para tal classe trabalhadora, uma vez que trabalhar em uma casa, não configura prestar um serviço para uma empresa.

Mesmo sendo acolhidos pelo FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o trabalhador doméstico não está segurado no PIS. Outra classe trabalhadora que também não tem direito ao abono são os trabalhadores rurais ou urbanos que são registrados em nome de pessoa física, independente da atividade.

Quando o trabalhador doméstico pode ter direito ao PIS?

Apesar do trabalhador doméstico não receber o abono do PIS, caso já tenha trabalhado com carteira assinada em empresa, ou seja para pessoa jurídica com CNPJ durante anos, o aconselhado é que esse trabalhador realize consulta para saber se tem direito ao recebimento de algum valor.

A consulta, tanto do PIS quanto do PASEP pode ser realizada através de ligação para a Central de Atendimentos da Previdência Social, no número 135. O trabalhador também pode fazer a consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. 

Clique aqui e aperte o botão "Seguir" para você ser o primeiro a receber as últimas informações sobre este assunto no seu celular!

É válido destacar que o trabalhador precisa estar cadastrado no PIS para empregados domésticos pode ser feito pelo portal do CNIS, ou pelo telefone central de atendimento da previdência.

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Hannah Aragão
Hannah Aragão é graduanda em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco, a UFPE. Atuou em diversas áreas da comunicação, passando por assessoria, endo marketing, comunicação estratégica e jornalismo impresso. Atualmente, se dedica ao jornalismo online na produção de matérias para o portal FDR.