Novo sistema de cálculos para definir o valor das aposentadorias é lançado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O simulador está sendo adaptado com o objetivo de excluir a regra de cálculo mais vantajosa gerada pela Reforma da Previdência. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a mudança foi ocasionada pela sanção da Lei 14.331 que entrou em vigor no último mês de maio resultando no fim da norma.
A Reforma da Previdência estabeleceu desde o dia 13 de novembro de 2019 que a contribuição única passasse a ser inserida no cálculo da aposentadoria. Dessa forma, era possível invalidar todas as contribuições para fazer uso somente de uma. A estratégia era utilizada para a escolha do maior valor de sua média salarial, que resultava no aumento da aposentadoria.
Mudanças nos cálculos da aposentadoria do INSS
A mudança ocasionada pela Reforma da Previdência poderia ser utilizada por todo contribuinte que realizou o número mínimo de 180 contribuições, além de não ter feito uso do valor descartado em outro processo.
Através de nota, o INSS informou que seu simulador de aposentadoria está fora do ar para que se adapte às mudanças. No texto, o órgão comunicou que o serviço está “temporariamente indisponível até que o sistema seja adequado às alterações legais trazidas pela lei 14.331/2022 que alterou a lei 8.213/1991, com novos parâmetros de cálculo de valor”.
Cálculo da aposentadoria do INSS
O instituto destaca na nota que o cálculo da média salarial segue possível para os contribuintes que estão há cinco anos de fazer o requerimento da aposentadoria. A orientação do INSS é de que os cálculos de média sejam sempre feitos por meio do simulador do Meu INSS para que se evitem erros.
Apesar disso, ainda sim os resultados apresentados pelo sistema podem apresentar falhas devido a situações como a falta de contribuições no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) ou o contribuinte ter tempo especial. Desse modo, o resultado apresentado pelo simulador se trata de um valor aproximado.
O INSS afirma que a Dataprev tem realizado as intervenções para a melhoria do sistema, mas ainda não existe uma previsão de quando o simulador do valor das aposentadorias deve voltar a funcionar para o uso dos contribuintes.
