Na manhã de ontem,11, um incêndio tomou conta de um prédio localizado no centro histórico de São Paulo deixando comerciantes desesperados. O prédio em questão não tinha o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que indica que uma edificação está operando dentro das normas de segurança contra incêndios. Em casos como este é aplicada uma multa. Descubra qual o valor cobrado.
Incêndio em São Paulo
As chamas tiveram início na noite do domingo, 10, no prédio localizado na rua Barão de Duprat, na Sé, e se espalhou para prédios vizinhos. Segundo os Bombeiros, o fogo foi controlado pouco antes das 8h de ontem.
Em uma entrevista coletiva, os bombeiros informaram sobre a falta do alvará do edifício comercial.
“Pela consulta que nós fizemos [esse prédio] não tem AVCB”, disse o capitão André Elias, que disse ainda que não conhece a identidade do dono do edifício.
O capitão disse ao UOL que o AVCB “garante que o prédio segue todas as normas que garantem a saída segura das pessoas que o utilizam”, no entanto que não tê-lo não quer dizer necessariamente que o prédio estava em risco.
AVBC e multa
Imóveis que não possuem ou tem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVBC) vencido, significa que o imóvel em questão não está seguro para ser ocupado. Isto pode ocasionar advertências, multas e até mesmo o fechamento do prédio.
A fiscalização do imóvel ou área de risco é feita em decorrência de quatro razões principais:
- Quando é solicitado pelo dono, responsável do imóvel ou responsável técnico;
- Por meio do pedido de alguma autoridade competente;
- Por planejamento do Corpo de Bombeiros
- Quando foi feita uma uma denúncia com evidências concretas.
O dono do imóvel consegue saber facilmente se o seu AVBC está vencido ou não. Basta acessar o sistema Via Fácil do Corpo de Bombeiros, informar o endereço e na mesma hora ele fica sabendo se está com sua licença em dia.
Multa
O valor da multa não é fixo, variando segundo a quantidade e a gravidade dos problemas detectados pela fiscalização.
O Corpo de Bombeiros utiliza a UFESP (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) para estabelecer o valor da multa.
