Foi anunciado pelo Ministério da Cidadania a criação de um novo benefício assistencial pago para mulheres. A quantia de R$ 65 deve ser destinada para gestantes enquanto durar o período de gestação. O pagamento é uma novidade e foi batizado de Benefício Composição Gestante (BCG).
Para receber, no entanto, é preciso que essas mulheres sigam algumas regras. Entre elas, estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), e ser beneficiada pelo Auxílio Brasil. O novo benefício tem como objetivo ajudar na compra de itens básicos para a gravidez.
Por exemplo, remédios, vitaminas, e tudo o que envolver a saúde da mulher que está gerando um bebê. Não é necessário especificar como a quantia está sendo usada.
Como garantir o pagamento de R$ 65 no novo benefício?
Além de estar no CadÚnico e ser inscrita do Auxílio Brasil, outros requisitos precisam ser cumpridos. Isso porque, o governo federal precisa reconhecer a veracidade da gravidez e acompanhar a gestação dessa mulher.
Quando selecionadas, será necessário informar uma série de documentos para que contenha na sua inscrição do CadÚnico. São informações como:
- Nome completo da gestante;
- Status da gestação;
- Data de nascimento;
- Data de atendimento;
- Número do CNS;
- Número do CPF;
- Idade gestacional;
- Data provável de finalização da gestação (42 semanas após a DUM);
- DUM (Data da última menstruação);
- Data de referência da linha de base.
O pagamento será liberado em qualquer mês de gestação, e pode ser pago para mais de uma mulher da mesma família. O único impedimento é a liberação do novo benefício em um intervalo menor que um ano.
Para selecionar as beneficiadas, o Ministério da Cidadania deve conferir as informações das bases de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), e do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Liberação do pagamento
O valor de R$ 65 destinado as gestantes deve constar no pagamento seguinte a inclusão dos dados no Auxílio Brasil. Como de costume, os repasses dos valores são feitos baseados nos dez últimos dias úteis do mês.
Isso significa que além dos R$ 400 que são direito da família, será adicionado o novo benefício de R$ 65. A quantia pode ser sacada em agências da Caixa Econômica, ou nas casas lotéricas.
Também pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, onde é criada a poupança social digital para os beneficiários.
