Chegou a hora de dar entrada no pedido de aposentadoria pelo INSS, mas você não sabe por onde começar? Talvez, antes de você deva dar uma olhada neste material que o FDR preparou para te auxiliar na preparação dos documentos necessários para dar início a essa nova etapa da sua vida que é tão importante e pode muito bem chegar sem necessidade alguma de preocupações ou dores de cabeça. Continue na leitura para saber mais.
O processo de pedido de aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem como objetivo encaminhar o trabalhador após anos de contribuição para o recebimento do benefício. As condições são distintas, existindo diferentes tipos de aposentadorias para os contribuintes da Previdência Social.
Aposentadoria pelo INSS
Entre as aposentadorias oferecidas pelo INSS existe a Aposentadoria Especial, que atende os cidadãos que atuam em situação de risco à saúde e à vida. Para isso, é necessário que haja um tempo de contribuição mínimo de 25 anos para pessoas que exercem atividades com fatores de insalubridade e periculosidade. Havendo exceções que demandam menos tempo.
Outro tipo de aposentadoria é por Tempo de Contribuição que apesar de ter sido extinta pela Reforma da Previdência de 2019, ainda se encontra em fase de transição. Há ainda a aposentadoria do Tempo de Contribuição com e Atividade Especial e a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência que analisa os casos para classificar em suas subcategorias.
Tratando-se das diferentes possibilidades e de um processo burocrático, as dúvidas a respeito da documentação necessária para o requerimento da tão sonhada aposentadoria são comuns de surgir para quem já precisa pensar no assunto.
Documentos necessários para a solicitação da aposentadoria pelo INSS
Apesar dos diferentes tipos de aposentadoria, existem alguns documentos que são indispensáveis independente da categoria do benefício que você possua direito.
É importante destacar a importância da etapa da reunião de documentos e como dar atenção ao processo pode otimizar seu tempo no processo de requerimento da aposentadoria pelo INSS. Saiba a seguir quais os documentos necessários para solicitar o benefício:
- Documento de Identidade (RG);
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Carteira de trabalho – caso tenha mais de uma, você deve levar todas;
- PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador, composto por 11 números;
- Carnês de contribuição para quem contribuiu sem vínculo empregatício durante algum período;
- Extrato CNIS, que pode ser emitido através do site e aplicativo Meu INSS.
Existem ainda os documentos mais específicos, necessários para os segurados que pretendem solicitar aposentadoria especial, por invalidez, ou algum outro caso específico. Estes precisam, além dos documentos já citados, apresentar as demais documentações:
- Laudos médicos, exames e receituários;
- Formulários para trabalhador rural ou pescador artesanal;
- Documentação rural (declarações de imposto de renda, notas fiscais, documentos de cooperativa, etc.);
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
- Contratos de serviço;
- Cópia de processo trabalhista, para prova de vínculo, etc.
O Instituto Nacional do Seguro Social se coloca à disposição do segurado para sanar suas dúvidas referentes ao assunto. O contato pode ser realizado por meio do telefone do INSS de número 135. Uma outra opção para aqueles que puderem, é ter um advogado para dar suporte e orientação no processo de solicitação da aposentadoria pelo INSS.
Saiba como solicitar a aposentadoria do INSS
Após reunir a documentação necessária, boa parte do processo já foi feito, o próximo passo é entrar em contato com o órgão para realizar a solicitação. O procedimento pode ser realizado tanto pelo telefone 135, como também pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Feito isso, o trabalhador deve saber para qual categoria de aposentadoria solicitará a entrada e seguir os comandos dos canais, prestando as informações necessárias e anexando as documentações reunidas anteriormente.
O INSS tem até 90 dias para retornar o pedido, exceto para o caso de aposentadoria por invalidez, em que o órgão possui o prazo de 45 dias. Caso exceda esse tempo, o instituto deve pagar os valores atrasados retroativamente, no momento em que o pedido for aprovado e o benefício fornecido.
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