Em meio a queda na adesão ao programa habitacional, Casa Verde e Amarela, o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), aprovou um novo teto de renda para os mutuários. Profissionais do setor de construção acreditam que a medida seja benéfica.
(Imagem: FDR)
A medida consiste na redução dos juros incidentes pelo programa Pró-Cotista, direcionado aos cidadãos que não se enquadram no perfil de elegibilidade do Casa Verde e Amarela. Neste sentido, o secretário Nacional de Habilitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alfredo Santos, explicou que a redução das taxas de juros prevalecerá até o final de 2022.
Inclusive, já foi definido que a redução dos juros nas residências financiadas pelo programa habitacional ficará da seguinte forma:
- Imóveis de até R$ 350 mil – -7,66% ao ano;
- Imóveis de até R$ 1,5 milhão – 8,16% ao ano.
É importante explicar que o programa Pró-Cotista possibilita financiamentos com parcelas que podem durar entre cinco a 20 anos e sem um limite de renda familiar. Hoje, as regras do Casa Verde e Amarela estabelecem faixas de renda nas quais os mutuários que desejam contratar o programa devem se encaixar.
Segundo expectativas do setor de construção, as medidas aprovadas devem passar a vigorar até o próximo 18 de julho. Na oportunidade, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, afirmou que as medidas adotadas pelo Conselho do FGTS são extremamente viáveis ao funcionalismo do programa.
“As medidas representam avanços para melhorar a condição de quem produz (construtoras) e manter a condição de compra do cidadão brasileiro que quer adquirir seu imóvel”, afirmou.
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Novos limites do Casa Verde e Amarela
Após determinação do Conselho do FGTS, os limites de renda familiar mensal bruta para contratar o financiamento imobiliário através do Casa Verde e Amarela foram ampliados. A faixa 1 passou cujo teto fica entre R$ 2.400 e R$ 2.600 passou para R$ 3 mil. Entretanto, o piso de R$ 2,4 mil foi mantido.
Em um patamar superior, o conselho também aprovou o aumento dos valores para o grupo intermediário. A faixa que antes era de R$ 2,6 mil a R$ 4 mil, passou para R$ 3 mil a R$ 4.400. No último grupo, o limite de renda de R$ 4 mil a R$ 7 mil, agora é de R$ 4.400 a R$ 8 mil.
O secretário Alfredo Santos ponderou que as medidas representam uma ampliação na margem de R$ 19 mil na capacidade de financiamento das famílias. Além disso, as reduções nas taxas de juros serão de 0,75% e 1,16% nas faixas de renda do Casa Verde e Amarela. Cerca de 31% da carteira do programa será contemplada pela redução nos juros.
