Além de beneficiados do Auxílio Brasil e inscritos no CadÚnico, caminhoneiros e taxistas serão contemplados com uma ajuda mensal do governo federal por meio do Caixa Tem. Para isso, será necessário que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), chamada de PEC Kamikaze, seja aprovada entre os deputados e sancionada pelo presidente.
A PEC libera R$ 41,2 bilhões para o governo federal sem que seja necessário cumprir regra fiscal. Dessa forma, foi incluso no texto da proposta benefícios como: aumento no Auxílio Brasil e vale gás, PIX Caminhoneiro, ajuda aos taxistas, e gratuidade para idosos.
Para tanto, a PEC Kamikaze estabelece estado de emergência no país. E assim, garante que os benefícios sociais sejam criados dentro da legislação. Já que a lei eleitoral não permite a criação de programas sociais em ano de eleição.
Todos os pagamentos, no entanto, serão repassados por meio da Caixa Econômica Federal. Os beneficiários terão automaticamente uma conta poupança social aberta no aplicativo Caixa Tem.
PIX Caminhoneiro
A ajuda mensal aos caminhoneiros, chamada de voucher ou PIX, será de R$ 1.000 e deve ser repassada até dezembro deste ano.
Para reconhecer os beneficiados será usado como referência o cadastro de Transportador Autônomo de Cargas, que faz parte do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) mantido pela Agência Nacional de Transporte Terrestres.
Pelo menos 870 mil profissionais devem ser beneficiados, pessoas que tinham o cadastro ativo nesta base até maio de 2022. Para fazer parte desta base de dados é preciso:
- Ter sido aprovado em curso específico ou ter ao menos três anos de experiência na atividade;
- Ser proprietário, coproprietário ou arrendatário de, no mínimo, um veículo com capacidade para transportar pelo menos 500 quilos.
O valor será repassado automaticamente na conta do caminhoneiro criada na poupança Caixa Tem.
Ajuda aos taxistas
A um custo limitado a R$ 2 bilhões ao ano, o texto da PEC Kamikaze também prevê o pagamento de uma ajuda aos taxistas. O governo planeja o pagamento de parcelas de R$ 200, também até o fim deste ano.
Para tanto, serão beneficiados os taxistas que possuem cadastro ativo no município. O valor será repassado por meio do Caixa Tem.
