Governo quer antecipar o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 para o mês de julho. O valor temporário do benefício é previsto pela PEC Eleitoral que se encontra na Câmara e deve ser votada ainda nesta semana, como prevê Arthur Lira (PP-AL), presidente da casa.
A Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada pelo Senado na última quinta-feira (30). Através da PEC, o governo Bolsonaro tenta driblar a legislação eleitoral que proíbe a criação de benefícios em ano de eleição. A proposta alega um estado de emergência para o país e autoriza o gasto de R$ 41,2 bilhões fora do teto até dezembro.
Governo quer acelerar a aprovação da PEC
A três meses das eleições, o governo se empenha para que a PEC possa entrar em vigor ainda neste mês de julho. Tradicionalmente, o pagamento do Auxílio Brasil é realizado nos últimos dez dias do mês.
Com o intuito de que os repasses do auxílio tenham início o quanto antes, a proposta de emenda, se aprovada, também exercerá pagamentos a outros públicos. Entre os benefícios incluídos na PEC está também o aumento do vale gás, que é pago a 5,7 milhões de famílias a cada dois meses, e a criação do voucher caminhoneiro, que fará um pagamento mensal de R$ 1 mil para motoristas autônomo.
Diante do empenho de implementar as medidas emergenciais válidas somente até dezembro, o governo possui expectativa de que a folha de julho já considere o valor extra do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600.
Planalto pressiona Câmara para aprovação da PEC que libera o Auxílio Brasil de R$ 600
Além da pressão dentro do Planalto para que a aprovação da PEC seja acelerada, a nova presidente da Caixa, Daniella Marques também se mostra empenhada nas tratativas da operacionalização dos repasses dos valores.
Os benefícios previstos na proposta de emenda devem ser todos pagos pela Caixa Econômica Federal. Na terça-feira (5), a presidente da instituição financeira afirmou que o banco, juntamente com o Ministério da Cidadania tem movimentado esforços para que os pagamentos aconteçam de maneira ágil mediante a aprovação da PEC pelo Congresso Nacional.
“A gente já está adiantando as minutas contratuais entre o Ministério da Cidadania e a Caixa para que, se realmente for aprovada e promulgada essa PEC, a gente faça chegar o auxílio para os brasileiros que mais precisam o mais rápido possível”, disse Marques.
A presidente afirmou ainda que a situação se encontra dependente do legislativo e que por isso não pode afirmar se o pagamento acontecerá de fato em julho.
