Enchentes no NE: veja os estados que já autorizaram o saque calamidade pelo FGTS

As enchentes decorrentes de um intenso fluxo de chuvas atingiram vários estados nordestinos. A população foi amplamente impactada, seja no pessoal ou profissional, com casas e estabelecimentos destroçados. O saque calamidade pelo FGTS é um dos benefícios em vigor para auxiliar essas pessoas. 

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Enchentes no NE: veja os estados que já autorizaram o saque calamidade pelo FGTS
Enchentes no NE: veja os estados que já autorizaram o saque calamidade pelo FGTS. (Imagem: FDR)

Em Alagoas e Pernambuco o saque calamidade pelo FGTS já foi autorizado para os municípios que decretaram estado de emergência. De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), as agências abrirão as portas uma hora mais cedo, a partir das 09h para atender a população. Por ora, o benefício está disponível nas seguintes localidades:

  1. Atalaia;
  2. Branquinha;
  3. Cacimbinhas;
  4. Cajueiro;
  5. Capela;
  6. Chã Preta;
  7. Colônia Leopoldina;
  8. Jacuípe;
  9. Jundiá;
  10. Limoeiro de Anadia;
  11. Maceió;
  12. Major Isidoro;
  13. Maragogi;
  14. Matriz de Camaragibe;
  15. Marechal Deodoro;
  16. Murici;
  17. Paulo Jacinto;
  18. Pilar;
  19. Porto de Pedras;
  20. Quebrangulo;
  21. Rio Largo;
  22. Santana do Mundaú;
  23. São José da Laje;
  24. São Luís do Quitunde;
  25. Satuba;
  26. Taquarana;
  27. União dos Palmares;
  28. Viçosa.

Em Alagoas, o caminhão-agência da Caixa irá para algumas regiões afetadas oferecendo agilidade no atendimento às famílias que perderam todos os bens. A estas pessoas serão oferecidos estes serviços:

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  • Atendimento aos beneficiários do Auxílio Brasil;
  • Atendimento aos beneficiários do Abono Salarial;
  • pagamento do FGTS;
  • Concessão de crédito;
  • Auxílio na utilização de aplicativos do banco;
  • Desbloqueio de cartão e senha de contas.

Saque calamidade pelo FGTS em Pernambuco

Em Pernambuco, a Caixa Econômica Federal habilitou duas novas cidades para receber o saque calamidade pelo FGTS, Olinda e Cabo de Santo Agostinho, ambas na Região Metropolitana de Recife. Portanto, todos os trabalhadores que moram nestes municípios e que foram afetados pelas chuvas podem receber até R$ 6.620.

Neste caso, os pedidos já foram liberados e podem ser feitos até o dia 28 de agosto através do aplicativo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Lembrando que é essencial ter saldo positivo em contas ativas e inativas e não ter resgatado nenhuma quantia pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses. Em Pernambuco, o saque calamidade pelo FGTS está liberado nesta cidades:

  • Olinda;
  • Cabo de Santo Agostinho;
  • Recife;
  • Jaboatão dos Guararapes;
  • Camaragibe;
  • Paulista;
  • Macaparana;
  • São José da Coroa Grande;
  • Timbaúba.

Quem tem direito ao saque calamidade do FGTS?

A liberação do saque calamidade pelo FGTS para as vítimas das enchentes e outros desastres naturais se assemelha à iniciativa do governo junto à Caixa em 2020, que liberou o saque integral a caráter emergencial em virtude da pandemia da Covid-19. Conforme previsto por lei, o saque calamidade pode ser liberado na hipótese de desastres naturais, como:

  • Vendavais ou tempestades;
  • Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
  • Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
  • Tornados e trombas d’água;
  • Precipitações de granizos;
  • Enchentes ou inundações graduais;
  • Enxurradas ou inundações bruscas;
  • Alagamentos;
  • Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
  • Rompimento ou colapso de barragens.
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Enquanto isso, o FGTS é destinado a trabalhadores rurais, inclusive safreiros; contratados em regime temporário ou intermitente; avulso; diretor não empregado; empregado doméstico ou atleta profissional. Mas para isso, qualquer um deles deve se enquadrar nos seguintes requisitos:

  • Ser dispensado sem justa causa;
  • Dar entrada na residência própria;
  • Aposentadoria;
  • Doença grave.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.