Golpes contratuais: entenda o polêmico caso envolvendo Luva de Pedreiro e seu empresário

Nas últimas semanas, as redes sociais repercutiram o caso envolvendo o influenciador digital Iran Ferreira, mais conhecido como Luva de Pedreiro, e seu antigo empresário Allan Jesus. Essa polêmica também trouxe à tona a questão de riscos de golpes contratuais. Golpes contratuais: entenda o polêmico caso envolvendo Luva de Pedreiro e seu empresário (Imagem: Montagem/FDR) Nascido no interior da Bahia, Luva de Pedreiro passou a ficar famoso na internet após gravar vídeos no campinho de casa. Atualmente, ele tem mais de 33 milhões de seguidores em suas redes sociais. Assim que passou a ficar reconhecido nas plataformas digitais, o ex-empresário o procurou para oferecer uma proposta de agenciamento da carreira. Após a assinatura do contrato, em entrevista ao programa Esporte Espetacular, Allan Ferreira tinha dito que clubes de todo o mundo gostariam de conhecer Luva. Já quatro meses após essa gravação, em entrevista ao programa Fantástico, o Luva de Pedreiro realizou críticas ao antigo empresário. Segundo o famoso na internet, quando sua carreira era gerida por Allan Jesus, era submetido a diversas regras incômodas. “Não podia fazer nada que eu queria, não podia sair com meus amigos, não podia gravar minhas coisas, não podia postar as músicas que eu gosto”, desabafa Luva de Pedreiro. O famoso na internet explicou que ele e seus pais não sabem ler direito. Em meio a isso, houve dificuldade na compreensão do acordo com o empresário anterior. Conforme apurado pelo Fantástico, no acordo entre os dois, existe uma multa bastante alta somente para o influenciador digital. Esse valor seria aplicado na hipótese de rescisão. Esse contrato foi assinado sem a supervisão de um advogado. Na última semana, Luva de Pedreiro fechou contrato com novos empresários. Apesar disso, o contrato antigo ainda não foi desfeito entre as partes envolvidas. Allan Jesus se pronuncia sobre caso Luva de Pedreiro Após a reportagem recente da TV Globo, Allan Jesus se pronunciou. O empresário chamou a atitude da emissora de “leviana”, e declarou que vem sofrendo ameaças de morte. O ex-empresário de Luva de Pedreiro ainda declara que tem sido pressionado. Segundo ele, seu nome está sendo veiculado na mídia como um modo de difamação. Isso de modo a obrigar ele aceitar um acordo desfavorável. “Lamentavelmente de forma diversa, Iran e sua nova equipe de agenciamento têm direcionado grande parte das suas postagens e falas ao relacionamento que mantivemos, com mentiras e fatos deturpados”, informa Allan Jesus. Conforme ele, isso acontece “tão somente para me acuar, pressionar e me obrigar a fazer um "acordo" no qual sequer me é devolvido o valor que investi no Iran e em sua carreira que, diga-se de passagem, não foi pouco”. Caso envolvendo finanças de Luva de Pedreiro vem agitando as redes sociais (Imagem: Montagem/FDR) Polêmica envolvendo Luva de Pedreiro e riscos de golpes contratuais Ao Estadão, o advogado e sócio do escritório Guimarães e Gallucci Advogados, Bruno Gallucci, emitiu uma opinião sobre o caso Luva de Pedreiro e riscos de golpes contratuais. De acordo com o advogado, com base em apurações pela mídia, o contrato assinado com o antigo empresário “previa cláusulas abusivas e que culminou em uma batalha judicial”. O advogado declara que Luva de Pedreiro “foi mais uma vítima no Brasil com um perfil conhecido: jovens talentos, principalmente do esporte e que surgem de lugares mais humildes, que caem em mãos erradas e assinam contratos completamente desproporcionais”. Gallucci explica que, juridicamente, qualquer tipo de contrato que possua qualquer tipo de vício de consentimento é passível de anulação. O motivo é “porque quando uma pessoa é enganada sobre o objeto ou alguma condição do negócio, que pode ser por erro, dolo, coação, simulação e fraude, o documento é passível de anulação”. O advogado reforça a necessidade de verificar se o objetivo do contrato corresponde ao que foi explicado e negociado. Isso “para que a pessoa não seja induzida a assinar um documento com algo diferente do que negociou”. Gallucci ainda declara ser passível de anulação “qualquer documento que tenha uma vantagem excessiva para qualquer uma das partes”. No caso envolvendo Iran Ferreira, o advogado explica que o famoso é uma pessoa bastante humilde. Isso “facilita a indução para atestar uma cláusula de multa abusiva”. Gallucci destaca que a relação contratual precisa ser de boa-fé de ambas as partes.