O senador Fernando Bezerra abandonou o apoio à PEC dos combustíveis original para formular um pacote de benefícios secundários. O novo texto sugere a concessão de um auxílio taxistas, considerando que a classe também é afetada diretamente pelos ajustes da Petrobras.
Apesar de o pacote secundário da PEC dos combustíveis ser idealizado por Bezerra, o trecho que dispõe sobre o auxílio taxistas foi proposto pelo senador Eduardo Braga. O parlamentar também usa a alta dos combustíveis como principal justificativa para a iniciativa.
A proposta de Braga à PEC dos combustíveis foi feita mediante emenda constitucional. O texto do pacote de benefícios de Bezerra já foi aprovado pelo Senado Federal na noite de quinta-feira, (30). Entenda os detalhes da proposta a seguir!
Quanto a PEC dos combustíveis vai pagar pelo auxílio taxistas?
De acordo com a emenda incorporada ao texto, a intenção é que os taxistas recebam uma mensalidade de R$ 300 até dezembro de 2022. Esta foi a sugestão mencionada no texto, entretanto o valor não foi confirmado. Somente o custo total na margem de R$ 2 bilhões foi confirmado.
Originalmente, a intenção de Braga era pagar o auxílio taxistas através da PEC dos combustíveis para motoristas autônomos, sejam taxistas ou motoristas de aplicativos, bem como condutores de pequenas embarcações e motociclistas de aplicativos. Para todos eles, seria necessário fazer um investimento aproximado de R$ 3 bilhões.
“O presidente Bolsonaro entrou no circuito, em razão de certa resistência do Ministério da Economia”, afirmou o senador Flávio Bolsonaro.
O parlamentar ainda sinalizou a possibilidade de o Governo Federal propor um auxílio aos motoristas de aplicativos em uma abordagem específica por meio de PEC exclusiva. No entanto, Braga explicou que a exclusão do amparo aos motoristas de aplicativo, por ora, aconteceu em virtude da dificuldade de organizar os pagamentos.
Aos taxistas, o pagamento do auxílio, se aprovado, será efetuado por intermédio da Caixa Econômica Federal (CEF). A instituição financeira terá acesso aos cadastros dos profissionais, cujo envio dos documentos será responsabilidade das prefeituras.
O que diz a PEC?
O tema foi dividido em dois textos, sendo que o primeiro prevê a tributação do ICMS sobre os combustíveis. E apesar de o ICMS ser um tributo no âmbito estadual, o Congresso Nacional enxerga a possibilidade desta alternativa evitar aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, tendo em vista que a alíquota deste imposto é alterada de acordo com a alteração nos preços anunciados pela Petrobras.
De acordo com a proposta, os estados terão autonomia para definir a alíquota incidente ou o preço do produto, desde que não ultrapasse a média praticada nos últimos dois anos. Desta forma, o índice estabelecido poderá vigorar pelo período de 12 meses sem a chance de um novo reajuste no decorrer do ano de vigência.
Em contrapartida, a segunda proposta dispõe sobre a criação de um fundo de estabilização direcionado aos combustíveis. A medida recebe o apoio de governadores que se apropriaram do exemplo de outros países com o intuito de equilibrar os aumentos no barril de petróleo no cenário internacional.
