Jornalista rasgou dinheiro em programa de TV; gesto pode ser considerado crime?

Uma polêmica se instalou nas redes sociais após um jornalista do Grupo Globo ter uma atitude inusitada durante uma transmissão ao vivo. Paulo Vinicius Coelho, mais conhecido como PVC, rasgou uma nota de R$ 20 ao meio para demonstrar sua insatisfação com as atitudes recentes da diretoria do Flamengo. O gesto não pegou nada bem, e o jornalista foi até acusado de estar cometendo um crime contra o patrimônio público. PVC participava do programa "Troca de Passes", do canal SporTV, e comentava sobre o desempenho do Flamengo na derrota recente para o Atlético Mineiro. Os dois clubes haviam disputado a primeira partida pelas oitavas de final da Copa do Brasil, na noite de quarta-feira (22), em Belo Horizonte. Em dado momento, o comentarista passou a falar sobre as últimas demissões de técnico ocorridas no rubro-negro, que custaram R$ 22 milhões em multas rescisórias para o clube. "Gastar R$ 22 milhões em rescisões de contrato de quatro técnicos em 18 meses... Deixa eu ver se eu tenho uma nota de R$ 20." PVC, então, tirou a nota do bolso e continuou falando, enquanto rasgava-a ao meio, diante das câmeras. "É fazer isso aqui!", completou. Pedido de desculpas Antes mesmo do programa terminar, o jornalista pediu desculpas pelo ato e prometeu se retratar, colando a nota e fazendo doações de quentinhas. "Vou recuperar minha cédula e, amanhã, vou fazer uma doação de R$ 200 em quentinhas para compensar o ato falho que cometi. Peço desculpas", concluiu. No dia seguinte, PVC postou um vídeo nas redes sociais em frente a uma instituição beneficente, no qual exibe a nota, já colada com fita adesiva, e o recibo das doações prometidas. "Doação feita nessa instituição e que vai virar cestas básicas para população carente. Mais uma vez peço desculpas, a tentativa foi mostrar o que está acontecendo de errado no Flamengo, mas exagerei", comentou. Rasgar dinheiro é crime? Depois do gesto ao vivo, muita gente nas redes sociais criticou PVC. Enquanto alguns apontaram a atitude como "imoral", tendo em vista a importância que o dinheiro tem nas nossas vidas, outros disseram que o jornalista cometeu um crime. Houve até quem citasse o artigo 163 da Constituição, que considera crime "destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos". Mas será que rasgar dinheiro é realmente um crime? Os juristas divergem um pouco quanto à ilegalidade da ação. Porém, de modo geral, danificar uma pequena quantia de dinheiro, como fez PVC, não pode ser interpretado como um prejuízo ao patrimônio público, já que não existe dolo (intenção) e também por se tratar de um valor pequeno. "Uma nota de R$ 20 representa muito mais para quem a detém do que para o poder público. Quem rasga uma nota seria incapaz de gerar um dano significativo para o Estado a ponto de reclamar como um crime. Quem fala que é crime e cita o artigo 163 tem uma leitura bem fria da lei", esclareceu ao UOL o advogado Davi Rodney, criminalista e sócio-proprietário do escritório NCSS.