Foi publicada na última quinta-feira, 30, a lei que cria três programas administrados pela prefeitura de São Paulo. O objetivo é assegurar alimentação e diminuir as chances dos vulneráveis passarem fome. Para tanto, terão início os seguintes projetos: Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo.
O público alvo destas ações são, principalmente, pessoas que vivem com pouca ou nenhuma assistência. Sentem fome, não têm onde se abrigar e sofrem com a desigualdade social. São, por exemplos, os moradores de rua e aqueles que residem em áreas de vulnerabilidade.
O projeto foi aprovado por 38 parlamentares, e sancionado pelo governo municipal na quinta-feira (30). Por tanto, se tornou e deve passar a ser cumprido.
Combate a fome
Uma pesquisa recente do Procon-SP mostrou que no estado o valor para adquirir itens para compor a cesta básica é de pelo menos R$ 1.226,10. A quantia é pelo menos R$ 14 maior que o salário mínimo federal, atualmente de R$ 1.212.
A questão não atinge apenas o estado de São Paulo, todo o país tem sentido os impactos da alta da inflação sobre os alimentos e bebidas. De acordo com o IBGE, produtos deste segmento foram os que mais sofreram alta, reajuste de 13,51% de maio de 2021 a maio de 2022.
Pensando em todas estes números, a prefeitura de SP adotou a Política de Segurança Alimentar e Nutricional. O objetivo é criar sistemas públicos que permitam a aquisição de alimentos, produtos de limpeza, higiene pessoal e demais itens voltados à promoção da saúde e qualidade de vida.
Entre eles, o Fundo de Abastecimento Alimentar que deve custear e apoiar financeiramente os programas e projetos de combate a fome.
Auxílio Reencontro
O objetivo deste programa é destinar auxílio financeiro para quem acolher pessoas que estão vivendo em situação de rua. Como forma de incentivar que hajam mais abrigos particulares.
O valor, no entanto, será suspenso caso a pessoa retorne a rua e deixe de ter comprovante de residência. A quantia a ser paga e o número de parcelas ainda não foi divulgada.
Vila Reencontro
Este também é um programa destinado aos moradores de rua. A ideia é criar um complexo de moradia público para acolher essas pessoas. Garantindo segurança alimentar para quem for acolhido, e um espaço de moradia.