PEC sugere que concessão do Vale Gás aconteça por bimestre; entenda

Ao que tudo indica, Vale Gás da PEC será repassado por bimestre e não mensalmente como o esperado. A afirmativa de que o Congresso teria voltado atrás na ideia do benefício mensal foi feita pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da matéria.

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Atualmente o auxílio do vale gás é concedido a mais de 5 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza inscritas no CadÚnico. O benefício fornecido bimestralmente tem o compromisso de custear metade do valor médio do botijão de gás de cozinha de 13kg no país, o cálculo é realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Vale Gás da PEC deve ser pago bimestralmente

A nova medida prevê o subsídio integral para um botijão a cada dois meses. Os gastos com a medida ultrapassam em R$ 1,05 bilhão o teto de gastos. 

Na última terça-feira (28), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) confirmou a intenção de que o auxílio fosse repassado aos contemplados mensalmente.

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Chamado nos bastidores de “pacote do desespero”, o Congresso e o Planalto se articulam para implementar novas medidas para amenizar os impactos da alta dos combustíveis a quatro meses das eleições. 

PEC dos Combustíveis deve reconhecer estado de emergência no país

A PEC dos Combustíveis tem o objetivo de conceder uma série de benefícios sociais na tentativa do Governo de driblar a Lei Eleitoral. Para permitir a concessão da proposta de emenda, será realizada a inclusão do reconhecimento do estado de emergência no país, é o que afirma o relator Bezerra.

Em entrevista coletiva dada nesta quarta-feira (29), Bezerra afirmou após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que a justificativa para o estado de emergência será a elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços dos combustíveis e os impactos sociais causados.

Outro ponto trazido por Fernando Bezerra é que os efeitos do estado de emergência estarão limitados às medidas presentes na PEC dos Combustíveis, como é o caso do Vale Gás já citado.

Ainda na coletiva, Bezerra apresentou o relatório final da proposta que inclui ainda a intenção de zerar a fila do Auxílio Brasil, com um aumento de custeio da PEC que vai dos R$ 21,6 bilhões previstos, para R$ 26 bilhões.

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Hannah Aragão
Hannah Aragão é graduanda em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco, a UFPE. Atuou em diversas áreas da comunicação, passando por assessoria, endo marketing, comunicação estratégica e jornalismo impresso. Atualmente, se dedica ao jornalismo online na produção de matérias para o portal FDR.