Ao que tudo indica, Vale Gás da PEC será repassado por bimestre e não mensalmente como o esperado. A afirmativa de que o Congresso teria voltado atrás na ideia do benefício mensal foi feita pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da matéria.
Atualmente o auxílio do vale gás é concedido a mais de 5 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza inscritas no CadÚnico. O benefício fornecido bimestralmente tem o compromisso de custear metade do valor médio do botijão de gás de cozinha de 13kg no país, o cálculo é realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Vale Gás da PEC deve ser pago bimestralmente
A nova medida prevê o subsídio integral para um botijão a cada dois meses. Os gastos com a medida ultrapassam em R$ 1,05 bilhão o teto de gastos.
Na última terça-feira (28), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) confirmou a intenção de que o auxílio fosse repassado aos contemplados mensalmente.
Chamado nos bastidores de “pacote do desespero”, o Congresso e o Planalto se articulam para implementar novas medidas para amenizar os impactos da alta dos combustíveis a quatro meses das eleições.
PEC dos Combustíveis deve reconhecer estado de emergência no país
A PEC dos Combustíveis tem o objetivo de conceder uma série de benefícios sociais na tentativa do Governo de driblar a Lei Eleitoral. Para permitir a concessão da proposta de emenda, será realizada a inclusão do reconhecimento do estado de emergência no país, é o que afirma o relator Bezerra.
Em entrevista coletiva dada nesta quarta-feira (29), Bezerra afirmou após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que a justificativa para o estado de emergência será a elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços dos combustíveis e os impactos sociais causados.
Outro ponto trazido por Fernando Bezerra é que os efeitos do estado de emergência estarão limitados às medidas presentes na PEC dos Combustíveis, como é o caso do Vale Gás já citado.
Ainda na coletiva, Bezerra apresentou o relatório final da proposta que inclui ainda a intenção de zerar a fila do Auxílio Brasil, com um aumento de custeio da PEC que vai dos R$ 21,6 bilhões previstos, para R$ 26 bilhões.
