Foi informado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 28, que a tarifa de energia elétrica adotada para o estado de Pernambuco será alterada. A revisão será aplicada aos 18,98% que foram inclusos à mais nas contas de luz do estado, isso desde o mês de abril.
O aviso de revisão foi anunciado durante uma reunião extraordinária desta terça-feira, 28. E foi feito pela diretora-interina da Aneel, Camila Figueiredo Bomfim Lopes. O objetivo é devolver aos consumidores os impostos pagos à mais nas contas de luz.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto de lei que solicita que esses valores serão devolvidos aos consumidores de alguma forma. Agora, cabe às companhias de energia elétrica aplicarem os descontos.
Pelo menos 13 distribuidoras adotaram ao reajuste desde o início, incluindo a Neoenergia Pernambuco. Agora, a Aneel acredita que os valores cobrados nas contas de luz deverão ser revisados e diminuídos.
Restituição de impostos nas contas de luz
O projeto de lei indica que a Aneel deve devolver aos consumidores pelo menos R$ 60,3 bilhões que foram pagos à mais. Esses valores correspondem aos tributos de PIS e Cofins que foram pagos pelas distribuidoras, mas cobrados nas tarifas de energia elétrica da população.
Acredita-se que pelo menos R$ 47,6 bilhões ainda não foram devolvidos. Os outros valores, segundo a Aneel, já foram inclusos na revisão de tarifas desde 2020. A restituição ocasionou a diminuição das tarifas em 5%.
Não é possível descrever quanto será reduzido nas contas de luz a partir de agora. Isso porque, será aberto um processo de revisão para cada distribuidora que teve seu processo homologado.
A Aneel informa que as revisões serão sentidas de diferentes formas a depender da região, e da distribuidora de energia elétrica que atende a população. Serão considerados os processos homologados a partir de janeiro deste ano de 2022.
E mais, isto não significa que as contas de luz serão diminuídas, mas pode acontecer do reajuste cair. Ou seja, um acréscimo de 18,98% que havia sido anunciado para o estado de Pernambuco, pode ter o valor menor.
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