INSS: benefícios indevidos serão cancelados nos próximos 150 dia; veja quem será afetado

O segurado que já conquistou o direito a algum recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisa ter atenção redobrada durante o recebimento. Benefícios indevidos são cancelados, medida que pode pegar os beneficiários de surpresa. Normalmente isso acontece devido ao descumprimento das regras de elegibilidade. 

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INSS: benefícios indevidos serão cancelados nos próximos 150 dia; veja quem será afetado
INSS: benefícios indevidos serão cancelados nos próximos 150 dia; veja quem será afetado. (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Neste sentido, o INSS informou que nos próximos 150 dias  implementará uma rotina de cancelamentos de benefícios indevidos. Estes, são caracterizados como pagamentos efetuados a segurados falecidos ou aqueles cujo valor mensal supera o teto de contribuição da Previdência Social. Hoje, esse teto é de R$ 39 mil por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Inclusive, de acordo com o próprio TCU, o INSS paga atualmente mais de 8,5 mil benefícios indevidos a segurados que faleceram no ano passado. Portanto, a autarquia precisa fazer uma apuração quanto à responsabilidade dos cartórios a respeito do envio das informações de óbitos fora do prazo legal ou que estejam incompletas.

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Desta forma, o Tribunal de Contas da União impôs ao INSS a implantação do manual do Sistema de Pagamento de Benefícios (Sispagben). O processo visa equilibrar o fluxo de atividades a serem adotadas para a resolução dos problemas identificados na folha de pagamento dos benefícios. Hoje, o instituto atende 36 milhões de segurados

O que pode cancelar o benefício do INSS?

Atualmente existem várias razões que levam ao cancelamento dos benefícios previdenciários. Em 2021, 5,2 milhões de pagamentos foram interrompidos pela Previdência Social, evidenciando a necessidade de se manter atento às principais causas do bloqueio ou cancelamento. 

Estes motivos podem cancelar o benefício previdenciário:

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  • Deixar as informações do Cadastro Único desatualizadas, no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Ausentar-se em um programa de reabilitação profissional;
  • Não comparecer na perícia médica agendada (e não apresentar justificava);
  • Não sacar o benefício dentro do prazo de 60 dias;
  • Continuar exercendo atividade em alto nível de periculosidade ou insalubridade (em caso de aposentadoria especial);
  • Cometer fraude.

Mas não é preciso se desesperar. Quem teve o recurso suspenso ou cancelado, na maior parte dos casos tem o direito de reverter a situação e regularizá-la. Basta entrar em contato com o instituto através de um dos canais remotos:

  • Site Meu INSS;
  • Aplicativo Meu INSS;
  • Central de Atendimento Meu INSS.
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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.