Os participantes da Funcef (Fundação dos Economiários Federais), incluindo aqueles que já estão aposentados, podem receber uma indenização de R$ 5 bilhões da Caixa. O valor foi exigido pelo Ministério Público Federal (MPF) para cobrir um rombo gigantesco, causado pelos diretores desse fundo de pensão, que é voltado para os funcionários da Caixa.
A ação civil pública, na qual consta o pedido de indenização, foi impetrada pelo MPF na 22ª Vara do Distrito Federal na segunda-feira (21). Ela é consequência do que foi apurado na Operação Greenfield, iniciada em 2016 e concluída no ano passado. A operação investigou crimes cometidos na gestão dos principais fundos de pensão do país.
Até 2016, segundo o relatório da Operação Greenfield, a Funcef teria tido um prejuízo de R$ 18 bilhões devido à gestão negligente ou mesmo fraudulenta dos seus diretores. Para compensar esse rombo gigantesco, os participantes do fundo sofrem um desconto adicional de 25% a 50% dos seus salários ou benefícios.
“Em vez de usufruir integralmente do valor dos rendimentos após longos anos de contribuição, tais aposentados, em sua velhice, têm parte considerável de seus rendimentos comprometida em razão da necessidade de cobrir o rombo da Funcef”, relata o procurador do MPF Ancelmo Henrique Lopes na ação.
O prejuízo da Funcef seria consequência de ingerência política iniciada em 2008 através da Caixa, que é a patrocinadora e principal responsável pela gestão do fundo. A diretoria da Funcef é composta por seis membros, sendo seis indicados pelo banco e seis pelos funcionários, mas quando ocorrem empates em votações, cabe ao representante principal da Caixa dar o “voto de minerva”.
A ação cita que a Caixa obteve lucro de R$ 17 bilhões em 2021 e que parte desse dinheiro poderia ser usado para cobrir o prejuízo a aposentados e participantes do fundo.
“Investimentos ruinosos”
A Funcef é um dos mais antigos fundos de pensão do país, tendo sido criada em 1977. Atualmente, possui mais de 140 mil participantes e mais de R$ 90 bilhões em ativos.
Segundo a ação do MPF, os “investimentos ruinosos” que geraram o rombo bilionário foram realizados mesmo com alertas das áreas técnicas do fundo sobre os riscos que eles implicavam. As práticas da diretoria da Funcef só foram descobertas com a Operação Greenfield, que também apurou crimes na gestão dos fundos de pensão de funcionários do Banco do Brasil (Previ) e da Petrobras (Petros).
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