Novo projeto de lei pode aumentar o teto orçamentário do Auxílio Brasil

Governo Bolsonaro inicia articulações para aumentar o teto orçamentário do Auxílio Brasil com novo projeto de lei. A tentativa acontece mediante a preocupação do desempenho do atual presidente nas pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2022.

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A estratégia dos governistas visa inserir o reajuste na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado que prevê benefício aos Estados que optem por reduzir o ICMS. A medida do aumento do teto orçamentário do Auxílio Brasil apesar contar com o apoio do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, enfrenta a resistência da cúpula da Casa.

Tentativa de Bolsonaro de aumentar o teto orçamentário do Auxílio Brasil pode ferir lei eleitoral

Para o setor econômico, o aumento do auxílio vai na direção contrária da diminuição das dívidas públicas, sendo uma despesa adicional com a qual os cofres não estão em um momento propício para arcar.

Além da resistência por parte do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, devido aos gastos necessários para cumprir a medida, há no governo a preocupação quanto à possibilidade de aumentar o teto orçamentário do Auxílio Brasil vir a ferir a lei eleitoral. Para reverter o problema, o governo Bolsonaro tentaria uma mudança constitucional, através de PEC para driblar a situação.

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 Governo tenta aumentar o teto orçamentário do Auxílio Brasil, Vale Gás e voucher dos caminhoneiros

Atrelado ao baixo desempenho de Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais, outras motivações levam à articulação de reajustes das medidas populares, sendo eles o aumento dos preços dos combustíveis e a prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, por suspeita de corrupção.

Desse modo, o governo do atual presidente tenta reverter os problemas de imagem sofridos com os benefícios fornecidos ao eleitorado. O aumento do Vale Gás e do voucher dos caminhoneiros se mostra como uma tentativa direta de diminuir o impacto da alta dos preços dos combustíveis para o público de baixa renda e trabalhadores mais afetados.

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A medida que visa aumentar o teto orçamentário do Auxílio Brasil, programa do Governo Bolsonaro que substituiu o Bolsa Família do PT, ganha força por parte dos aliados, mas ainda devem enfrentar questionamentos jurídicos, caso consiga por meio de PEC contornar o empecilho da lei eleitoral.

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Hannah Aragão
Hannah Aragão é graduanda em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco, a UFPE. Atuou em diversas áreas da comunicação, passando por assessoria, endo marketing, comunicação estratégica e jornalismo impresso. Atualmente, se dedica ao jornalismo online na produção de matérias para o portal FDR.