Membros do Palácio do Planalto comentam sobre a pretensão do Governo Federal em abrir mão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada à criação do auxílio combustível para caminhoneiros. A mudança de planos visa a criação de um novo auxílio emergencial a caráter temporário.
O foco desta PEC é viabilizar um recurso mensal aos caminhoneiros autônomos diante do último reajuste nos combustíveis efetivado pela Petrobras recentemente. Mesmo em meio a tamanho empenho na proposta nos últimos dias, agora o Governo cogita mudar a estratégia e redirecioná-la à criação de um novo auxílio emergencial.
Antes de mais nada, é importante mencionar que os caminhoneiros compõem um dos principais grupos de apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Mas ao que parece, nem mesmo o interesse em manter essa parcela do eleitorado faz parte dos planos atuais de Bolsonaro.
A investida no auxílio emergencial é que ele seja pago durante o período de seis meses, com parcelas a R$ 200 mensais. Para efetivá-lo, seria necessário fazer um investimento na margem de R$ 27 bilhões, embora o custo estimado para o repasse final seja de R$ 22 bilhões.
A ideia é que esse auxílio emergencial seja somado ao Vale Gás e a um voucher aos caminhoneiros. A equipe econômica avalia que, devido à reação dos governadores a respeito da proposta de compensação federal com o propósito de uma redução eventual do ICMS, o melhor caminho seria desistir da alteração do imposto e focar no financiamento do benefício.
Auxílio emergencial para caminhoneiros
Até ontem (23), Bolsonaro se empenhava na criação de um auxílio emergencial para os caminhoneiros, com foco na aquisição de combustível para trabalho. A proposta era fazer um repasse mensal de R$ 1 mil.
A determinação inicial de limite informada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi de R$ 5 bilhões para custear as medidas. O foco seriam os caminhoneiros autônomos, apesar da expectativa de que o público-alvo gire em torno de 650 mil a 900 mil beneficiários.
Somente após determinar uma estimativa de beneficiários, seria possível estabelecer o valor real do auxílio combustível, o limite de gastos, fonte de financiamento, critérios de concessão e demais regras necessárias. Essas normas poderão ser definidas pelos próprios parlamentares, apesar da resistência na pasta econômica.