O Senado aprovou o PL que libera R$ 480 milhões para cidades atingidas por chuvas. A medida visa beneficiar 150 municípios de 11 estados brasileiros que sofreram com os impactos dos desastres naturais desde o último mês de dezembro.
A Medida Provisória que foi aprovada na segunda-feira (21), havia sido editada pelo governo em fevereiro. A MP segue agora para promulgação para que o valor seja então utilizado na recuperação da infraestrutura das localidades afetadas pela força das chuvas.
MP que libera R$ 480 milhões para áreas afetadas pelas chuvas é aprovada
O recurso extraordinário de R$ 480 milhões no Orçamento deste ano será destinado aos municípios dos estados que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência das chuvas que ocorrem desde dezembro de 2021.
O valor será aplicado em obras de recuperação da infraestrutura, bem como na construção de pontes e unidades habitacionais, além de reparos e estabilização de encostas. A MP é a quinta no que se refere ao custeio de ações de socorro às vítimas das chuvas, totalizando 2,35 bilhões de reais.
De acordo com o relator da MP, a medida “é justificada pelas necessidades de atendimento às populações afetadas pelos diversos desastres naturais, os quais requerem ação de resposta imediata, de forma a atenuar a situação, em razão da ocorrência de recorte histórico no número de desastre nesse início de ano, principalmente resultantes de chuvas intensas em número maior que a média dos anos anteriores”, afirma o relator Rafael Tenório (MDB-AL).
PL libera R$ 480 milhões para estados atingidos pelas chuvas
A medida irá fornecer ajuda aos estados que solicitaram a ajuda federal. De acordo com o governo, até o momento o Ministério do Desenvolvimento Regional registrou o pedido de recursos para a reconstrução de áreas nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraná e Rio de Janeiro.
Apesar das tempestades e enchentes que atingem Pernambuco desde o final de maio, deixando 129 mortos e milhares de desabrigados em diferentes municípios, o estado não se encontra inserido na lista dos que receberão os recursos do Projeto de Lei aprovado pelo Senado.
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