Tanto quem já recebe algum tipo de salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aqueles que serão contemplados, são afetados com os reajustes dos salários. A partir de janeiro de 2023 tanto o piso de pagamentos, como o teto, serão alterados. A mudança é obrigatória e garantida por lei.
Para reajustar o salário pago em nome do INSS é necessário usar como base a inflação oficial do país. Medida por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No caso dos pagamentos de 2023, será considerado o INPC de 2022.
Oficialmente este valor ainda não foi publicado, isso porque deve ser divulgado no fim deste ano, ao considerar o desempenho de todos os meses.
No entanto, com base em pesquisas e no atual cenário econômico é possível ter uma noção do peso deste índice. E por consequência, como ficarão os salários pagos pelo INSS em todo Brasil.
O piso deve ser equivalente ao que é pago como salário mínimo no país, e não pode ser inferior a essa quantia. Enquanto isso, o teto sofre a aplicação do INPC, e mostra o limite a ser pago em aposentadorias ou pensões.
Salários do INSS a partir de 2023
Até o momento algumas especulações em torno do novo valor do salário mínimo de 2023 já foram divulgadas. E caso sejam confirmadas vão alterar os pagamentos feitos pelo INSS.
A expectativa é que o acumulado do INPC para 2022 fique em torno de 8,1%. A informação veio do Boletim MacroFiscal, publicado em 19 de maio pela Secretaria de Política Econômica (SPE). Fazendo com que o pagamento mínimo saia de R$ 1.212 em 2022 para R$ 1.310,17 em 2023.
Quanto ao teto do INSS, pagamento máximo liberado pela Previdência, este poderá passar de R$ 7.087,22 neste ano para R$ 7.661,28 no próximo.
Estas são expectativas mais otimistas e atualizadas. No entanto, em abril deste ano foi enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei com o Orçamento de 2023.
Nele, os valores estariam menores para as aposentadorias e pensões. Foi previsto um reajuste de 6,70% para os salários pagos em nome do INSS. Na época, este era o acumulado do INPC esperado.
Desta forma, caso o reajuste se confirmasse dentro da inflação de 6,70% os valores poderiam ficar assim:
| Valor do benefício em 2022 | Valor projetado para 2023 |
| 1212 | 1.294 |
| 1.300 | 1.387 |
| 1.400 | 1.494 |
| 1.500 | 1.601 |
| 1.600 | 1.707 |
| 1.700 | 1.814 |
| 1.800 | 1.921 |
| 1.900 | 2.027 |
| 2.000 | 2.134 |
| 2.100 | 2.241 |
| 2.200 | 2.347 |
| 2.300 | 2.454 |
| 2.400 | 2.561 |
| 2.500 | 2.668 |
| 2.600 | 2.774 |
| 2.700 | 2.881 |
| 2.800 | 2.988 |
| 2.900 | 3.094 |
| 3.000 | 3.201 |
| 3.100 | 3.308 |
| 3.200 | 3.414 |
| 3.300 | 3.521 |
| 3.400 | 3.628 |
| 3.500 | 3.735 |
| 3.600 | 3.841 |
| 3.700 | 3.948 |
| 3.800 | 4.055 |
| 3.900 | 4.161 |
| 4.000 | 4.268 |
| 4.100 | 4.375 |
| 4.200 | 4.481 |
| 4.300 | 4.588 |
| 4.400 | 4.695 |
| 4.500 | 4.802 |
| 4.600 | 4.908 |
| 4.700 | 5.015 |
| 4.800 | 5.122 |
| 4.900 | 5.228 |
| 5.000 | 5.335 |
| 5.100 | 5.442 |
| 5.200 | 5.548 |
| 5.300 | 5.655 |
| 5.400 | 5.762 |
| 5.500 | 5.869 |
| 5.600 | 5.975 |
| 5.700 | 6.082 |
| 5.800 | 6.189 |
| 5.900 | 6.295 |
| 6.000 | 6.402 |
| 6.100 | 6.509 |
| 6.200 | 6.615 |
| 6.300 | 6.722 |
| 6.400 | 6.829 |
| 6.500 | 6.936 |
| 6.600 | 7.042 |
| 6.700 | 7.149 |
| 6.800 | 7.256 |
| 6.900 | 7.362 |
| 7.000 | 7.469 |
| 7.087,22 | 7.562 |
Benefícios previdenciários atingidos
Todos os benefícios previdenciários pagos em nome do INSS serão alterados com a correção da inflação. Nenhum deles pode pagar menos que um salário mínimo federal.
Os profissionais que contribuem em nome do MEI, por exemplo, têm direito ao pagamento de no máximo um salário para benefícios como: auxílio doença, aposentadoria e salário maternidade.
Quem atua com registro em carteira de trabalho, e por isso pode contribuir com alíquota maior que o mínimo para o INSS, acabam tendo o direito a receber mais. Neste caso, o cálculo é feito com base na média dos salários registrados.
São alterados, por exemplo, os seguintes benefícios:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC), pagamento assistencial que se limita a no máximo um salário mínimo;
- Aposentadorias: rural, por invalidez, por idade, por tempo de contribuição;
- Auxílio acidente;
- Auxílio doença;
- Salário maternidade;
- Pensão por morte;
- Salário reclusão.
Como pedir um benefício do INSS
Além de ser segurado da Previdência Social, o cidadão precisa conferir se cumpre com os requisitos necessários para cada benefício liberado pelo INSS. Por exemplo, tempo de contribuição e carência mínima.
O auxílio doença, por exemplo, não exige tempo mínimo de contribuição para quem atua no regime CLT. No entanto, para as aposentadorias existem regras específicas.
A facilidade agora é a possibilidade de conseguir solicitar um salário previdenciário sem a necessidade de sair de casa. Basta acessar o portal online da Previdência. Veja como:
- Acesse o Meu INSS (app ou site) e faça seu login com dados do Gov.br;
- Escolha a opção “Novo requerimento”;
- Selecione qual benefício deseja requerer, ou digite na busca;
- Preencha os dados solicitados e siga as próximas etapas.
O INSS tem o máximo de até 90 dias para responder aos pedidos. O tempo é menor para auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, nesse caso o limite é de 45 dias.
