Diante da pressão da crise que se instaura com as altas dos combustíveis recentemente anunciadas, o Governo Bolsonaro se articula para reajustar o Auxílio Brasil, Vale Gás e voucher dos caminhoneiros. A expectativa do governo federal é de incluir as medidas em PEC que já se encontra em análise no Senado.
Além da tensão gerada pelos aumentos divulgados pela Petrobras, a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que aconteceu nesta quarta-feira (22), por suspeita de corrupção, deve promover novas movimentações do governo Bolsonaro com foco em medidas populares.
Pacheco e Guedes tentam frear medidas desesperadas do Governo Bolsonaro
Com o anúncio da alta de 5,18% no preço da gasolina e 14,26% no preço do diesel feito pela Petrobras na última semana, uma possível greve dos caminhoneiros voltou a ser temida pelo governo Bolsonaro. Na tentativa de conter a categoria, o aumento do voucher caminhoneiro de R$ 400 para R$ 600 passou a ser articulado pelo governo e sua base de aliados no Congresso.
Com o impacto dos novos valores recaindo também para a parcela mais pobre da população, esforços para aumentar o Auxílio Brasil e o Vale Gás são tidos como a prioridade do momento para o governo que tenta melhorar sua popularidade em meio a escândalos.
A expectativa do governo é de poder incluir as medidas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16, que já se encontra em análise no Senado. A PEC em questão é a mesma que autoriza a União a pagar R$ 29,6 bilhões aos Estados que aceitarem zerar a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel e gás de cozinha, além do etanol ser fixado em 12%.
Apesar do apoio de aliados no Congresso, o Governo Bolsonaro enfrenta a resistência da área econômica quanto a suas medidas desesperadas, devido ao efeito negativo que as articulações podem gerar nas contas públicas. Para a área técnica do governo, as despesas adicionais causadas pelos reajustes vão contra a tentativa de diminuir as dívidas do setor público.
Sobre o assunto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que é importante se conter ao teto de gastos. “Questões relativas à PEC dos Combustíveis devem ser precedidas de estudos de impacto e vedações eleitorais”,
Existe ainda a discussão quanto à viabilidade dos reajustes dos benefícios devido a legislação eleitoral. A tentativa de um decreto de estado de calamidade para facilitar a aplicação das medidas não é apoiada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que vem se colocando contrário ao plano.
